Janaina diz que reforma tributária será prioridade e admite judicializar perdas de MT

A candidata ao Senado Janaina Riva (MDB) afirmou que a regulamentação da reforma tributária será uma das prioridades de seu mandato, caso seja eleita. Ela também admitiu recorrer à Justiça se as novas regras provocarem prejuízos aos municípios de Mato Grosso.

A declaração foi dada durante debate promovido pela Aliança do Setor Produtivo, na tarde desta quarta-feira (9), em Cuiabá. Janaina respondeu a uma pergunta do presidente da Associação das Empresas do Distrito Industrial de Cuiabá (Aedic), Domingos Kennedy, sobre os impactos da reforma tributária na competitividade do estado.

“Assim como fizemos na Assembleia com a reforma tributária, pretendo ser, no Senado Federal, a senadora que vai defender um Mato Grosso mais competitivo”, afirmou.

Segundo Janaina, a distância dos principais centros consumidores, os problemas de infraestrutura e as dificuldades logísticas aumentam os custos de produção no estado. Por isso, ela defendeu que a regulamentação da reforma não provoque aumento de alíquotas nem elimine mecanismos importantes para os setores produtivos, como o crédito outorgado.

A candidata também afirmou que Mato Grosso não pode ser penalizado pela relevância de sua produção para a economia nacional.

“Nós teremos a responsabilidade de mostrar que Mato Grosso não pode ser penalizado por produzir. Ao contrário, deveria ser incentivado a produzir ainda mais”, declarou.

Durante a resposta, Janaina defendeu a verticalização da produção como estratégia para agregar valor às matérias-primas e fortalecer a indústria mato-grossense. Segundo ela, produtos como milho e carne precisam ser processados dentro do estado antes de serem enviados a outros mercados.

Para a candidata, a ampliação da atividade industrial depende da redução da burocracia, da criação de incentivos e de investimentos em infraestrutura e logística.

Janaina reconheceu que a reforma tributária poderá causar perdas para Mato Grosso, mas afirmou que o diálogo com o Governo Federal, o Congresso Nacional e os setores econômicos pode reduzir os impactos.

“Eu não acredito que não teremos nenhum prejuízo. Seria uma utopia dizer isso. Mas podemos dialogar para mostrar ao Brasil e ao mundo a importância de Mato Grosso para a segurança alimentar e para a economia nacional e mundial”, disse.

A candidata também defendeu a participação do Sistema S e das entidades representativas do setor produtivo na construção das propostas que serão apresentadas durante a regulamentação.

Caso as negociações políticas não sejam suficientes, Janaina afirmou que poderá buscar uma solução judicial para proteger as receitas estaduais e municipais.

“Eventualmente, podemos ter que judicializar a situação de Mato Grosso para que os municípios do estado não tenham prejuízo”, concluiu.