Vereadora perde mandato após condenação por tentar silenciar testemunha de compra de votos

A vereadora Mariúva Valentin perdeu o mandato na Câmara Municipal de Rondonópolis após ser condenada definitivamente por corrupção de testemunha em um processo relacionado à compra de votos nas eleições de 2008. A vacância do cargo foi oficializada no dia 3 de setembro pelo presidente da Casa, Paulo Schuh.

A medida consta na Declaração de Vacância nº 001/2026. Com a extinção do mandato, a Câmara deverá convocar o suplente para assumir a vaga.

A condenação foi imposta pela Justiça Federal e transitou em julgado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em abril deste ano. Isso significa que não há mais possibilidade de recurso.

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), houve compra de votos em benefício das candidaturas de Carlos José do Pátio à Prefeitura de Rondonópolis e de Mariúva, que buscava a reeleição como vereadora. Na época, ambos pertenciam ao PMDB.

Eleitores que teriam recebido as ofertas procuraram o Ministério Público e denunciaram o esquema. Posteriormente, conforme o processo, essas pessoas passaram a ser pressionadas para mudar os depoimentos prestados às autoridades.

Uma das testemunhas precisou receber proteção do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e chegou a ser retirada de Rondonópolis por alguns dias, segundo informações registradas pelo próprio STJ.

A defesa recorreu da condenação, mas não conseguiu revertê-la. Ao analisar o caso, o STJ considerou a conduta mais grave pelo fato de Mariúva ocupar o cargo de vereadora e ter agido para tentar garantir a impunidade de um crime eleitoral.

Com o encerramento definitivo do processo, a Câmara declarou a extinção do mandato e iniciou os procedimentos necessários para dar posse ao suplente.