Lula aciona TSE e pede multa de R$ 30 mil contra Abilio por fala sobre eleitores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), afirmar que os principais eleitores do petista seriam “presidiários, faccionados, drogados e dependentes químicos”. A representação pede a condenação do prefeito por propaganda eleitoral negativa irregular e multa de R$ 30 mil.

A declaração foi feita no dia 7 de setembro, durante uma entrevista em Cuiabá. Ao comentar o desempenho de Lula nas pesquisas de intenção de voto, Abilio disse que o presidente aparecia com determinada pontuação porque o Brasil teria “muito presidiário de tornozeleira” e afirmou que seus principais eleitores seriam “presidiário, faccionado, drogado, dependente químico”, além de pessoas que, segundo ele, defendem aborto, prostituição e “promiscuidade”.

Na ação, a coligação sustenta que as declarações ultrapassaram os limites da crítica política e buscaram associar a candidatura de Lula e seus eleitores ao crime organizado e à marginalidade. Segundo os autores, o conteúdo configura propaganda eleitoral negativa e ilícita e teria caráter difamatório.

Também diz que, depois da entrevista, Abilio teria republicado o vídeo no próprio perfil, que tem quase dois milhões de seguidores, usando a ferramenta de compartilhamento, e que isso teria ampliado o alcance das declarações.

A representação também argumenta que o alcance das declarações deve ser considerado na definição de eventual punição. A coligação requer que a penalidade seja fixada no valor máximo, de R$ 30 mil.

O TSE já expediu citação para que Abilio apresente resposta no prazo de dois dias. O processo está sob relatoria do ministro Nunes Marques.