MT está entre os estados com maiores altas de diesel e gasolina investigadas pela Senacon

Mato Grosso está entre os estados com as maiores variações nos preços do diesel S10 e da gasolina comum, segundo dados apresentados pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Nesta quarta-feira (23), o órgão iniciou uma operação nacional para apurar possíveis aumentos injustificados nas margens de lucro de postos de combustíveis.

A medida foi tomada após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) receber cerca de 330 denúncias sobre suspeitas de altas indevidas. Com base em autos de fiscalização encaminhados pela agência, a Senacon instaurou 70 processos administrativos sancionadores contra postos. Os estabelecimentos terão 20 dias para apresentar defesa.

O diesel S10 é um dos principais focos da apuração. Em 19 de setembro, o preço médio nacional chegou a R$ 7,13 por litro, alta de 2,3% em uma semana. As maiores variações foram registradas na Bahia, em Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e Tocantins.

No caso da gasolina comum, a alta média nacional foi de 0,2% no período analisado. Mato Grosso também apareceu entre os estados com as maiores variações, ao lado de Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí. Já o etanol registrou aumento médio de 3,3% na semana.

Segundo a Senacon, a investigação não se concentra apenas no valor cobrado na bomba. O objetivo é verificar se os postos aumentaram suas margens de lucro sem justificativa. A constatação de irregularidades pode resultar em multas e outras sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Batizada de Operação Carga Pesada, a ação reúne a Senacon, a ANP e Procons estaduais e municipais em fiscalizações pelo país. A operação também poderá contar com o apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e da Força Nacional.

A Senacon informou que disponibilizará orientações técnicas e instrumentos padronizados para auxiliar os Procons na coleta de informações e na condução das fiscalizações.

Como denunciar

Consumidores que identificarem possíveis irregularidades podem procurar os Procons estaduais e municipais ou registrar denúncia junto à ANP pelo telefone 0800 970 0267 ou pelo aplicativo ANP com Você – Postos.

Para facilitar a apuração, é recomendável informar o nome e o endereço do estabelecimento, o tipo de combustível, o preço cobrado e a data da ocorrência. Sempre que possível, o consumidor também deve apresentar notas fiscais ou outros comprovantes.