Galvan defende fim das emendas e diz que prefeitos viraram “esmoleiros”

O candidato ao Senado por Mato Grosso, Antônio Galvan (Avante), voltou a defender o fim das emendas parlamentares e uma mudança na divisão dos recursos públicos entre União, estados e municípios. Segundo ele, o atual modelo faz com que prefeitos e vereadores precisem recorrer a deputados e senadores para conseguir verbas destinadas às demandas das cidades.

“Hoje, os prefeitos e vereadores, para poderem levar um pouco de recurso, viraram esmoleiros. Esmoleiros de deputados, esmoleiros de senadores”, afirmou.

Para Galvan, a solução passa por uma revisão do pacto federativo, com aumento dos repasses diretos aos municípios. Na avaliação do candidato, como é nas cidades que a população utiliza os serviços públicos, os recursos deveriam chegar às prefeituras sem depender da intermediação de parlamentares.

“Hoje, o sistema que tem de repasse aos municípios é perverso. Ele é proposital justamente para o prefeito e o vereador terem que implorar, esmolar um recurso de que o município necessita para fazer algum tipo de obra demandada”, declarou.

Crítica às emendas

Galvan também voltou a associar o sistema de emendas a práticas de corrupção. O candidato afirmou que o modelo abriria espaço para a cobrança de percentuais sobre recursos destinados aos municípios, prática que ele chama de “retorno”.

“A grande sujeira da corrupção brasileira está engargada em cima das emendas parlamentares”, disse.

Em junho, Galvan já havia feito acusações semelhantes e afirmado ter ouvido de prefeitos e ex-prefeitos relatos de parlamentares que cobrariam entre 30% e 50% dos valores destinados por meio de emendas. As declarações, porém, não foram acompanhadas de denúncia formal apresentada por ele às autoridades.

Na nova declaração, o candidato voltou a criticar também o uso político das emendas. Para ele, mesmo quando não há irregularidade na aplicação do recurso, a relação criada entre parlamentares e gestores municipais pode gerar dependência política.

“Quando aquele deputado, aquele senador, não pede recurso de volta e leva simplesmente a emenda, fica lá o prefeito, fica o vereador amarrado com aqueles políticos na eleição. Ele não tem oportunidade de dizer: ‘Agora, desta vez, eu quero apoiar fulano ou beltrano’”, afirmou.

Mais dinheiro direto às prefeituras

Como alternativa ao modelo atual, Galvan defende que o Congresso Nacional altere a divisão das receitas e aumente os recursos transferidos diretamente aos municípios.

“Tem que aumentar, está no poder do Congresso Nacional, aumentar os repasses. O pacto federativo precisa ser feito. Isso é um absurdo. As pessoas moram na cidade”, declarou.

Segundo o candidato, a mudança daria maior autonomia para que os prefeitos definissem onde aplicar os recursos, de acordo com as necessidades de cada município, e reduziria a influência política de deputados e senadores sobre as administrações municipais.

“Primeiro problema é que existe o prefeito que tem que atacar os problemas e tem que sair esmolar dinheiro para poder resolver algum assunto. Então, eu sou totalmente contra”, concluiu Galvan.