Janaína diz que novo projeto sobre o passaporte da vacina será mais amplo
Da Redação
A deputada Janaina Riva (MDB) afirmou nesta terça-feira (28), que em janeiro será apresentado um novo e mais amplo projeto sobre a exigência de apresentação de comprovante de imunização contra Covid-19 em MT, o chamado “passaporte de vacinação”.
Janaína disse que irá retirar de pauta o seu projeto, que chegou a ser aprovado em primeira votação na última semana, mas foi retirado após intensa discussão de parlamentares.
Conforme Janaina, o projeto que está sendo elaborado prevê a proibição do passaporte em todos os ambientes públicos e privados do Estado. O primeiro projeto previa a proibição do passaporte somente em igrejas e comércio.
“Eu optei em fazer a retirada do meu projeto, pedi o arquivamento, porque o deputado Cattani apresenta um novo agora, no dia 4 de janeiro, como combinado com a Mesa Diretora. Ele está fazendo toda redação”, disse.
“O Cattani foi um dos primeiros a provocar o tema, o projeto que ele apresentou primeiro tinha sido apenso a um do Dr Gimenez. Então, por uma questão de justiça, ele fica como autor do projeto e protocola já no dia 4 com a promessa da Mesa de encerrar essa polêmica já no dia 6”, acrescentou.
A deputada ainda rebateu o Ministério Público Estadual (MPE), que já anunciou que irá entrar com uma ação se a medida for aprovado pelo Poder Legislativo.
“A discussão ainda não tem um entendimento padrão no Brasil. O STF ainda não tomou uma decisão a respeito. Então, não vejo que seja inconstitucional”, afirmou.
“Agora, é um direito do MPE, qualquer projeto da Assembleia, podem entrar com uma ação de inconstitucionalidade. É o papel deles e a gente tem que defender o nosso como legisladores”, completou.
