Por unanimidade, Assembleia aprova congelamento do IPVA
Da Redação
Por unanimidade, em duas sessões realizadas na manhã desta terça-feira (11), os deputados estaduais aprovaram o congelamento do IPVA de 2022. O projeto, de autoria do Executivo.
A sessão foi convocada durante o recesso dos parlamentares para votar dois projetos de interesse do governo do Estado. Para que as propostas possam seguir para a sanção, foram realizadas duas sessões, para que cada projeto fosse aprovado em 1ª e 2ª votação.
O governador Mauro Mendes encaminhou para a Assembleia Legislativa (AL) decreto que congela o valor do IPVA em 2022, através de um decreto de calamidade. Isso significa que os condutores pagarão o mesmo valor desembolsado no ano passado.
Apesar da aprovação por unanimidade, alguns deputados fizeram críticas ao governo do Estado, já que um projeto que previa o congelamento do IPVA não foi sancionado pelo governador.
“O projeto foi aprovado em dezembro, poderia ter sancionado em 2021 ainda. Mas após pressão popular o governador recuou e editou um novo decreto. Não se trata de uma vitória da Assembleia e sim do povo que lutou contra os valores abusivos do IPVA”, argumentou o deputado Ulysses Moraes (PSL) na tribuna.
Caso o congelamento não fosse aprovado, o valor do imposto poderia aumentar em até 40%. O decreto tem validade de 180 dias e, o próprio governador já anunciou que sancionará a proposta imediatamente.
Verba indenizatória da saúde
Também foi aprovada em duas votações na manhã de terça-feira a prorrogação da verba indenizatória para os profissionais de saúde que atuam na linha de frente da pandemia da covid-19, no valor de R$ 500.
