ALMT aprova PL que proíbe o uso de linguagem neutra em escolas

Os deputados aprovaram, nesta quarta-feira (3), um projeto que proíbe que proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas de Mato Grosso. O projeto é de autoria do deputado Gilberto Cattani (PSL) e recebeu parecer contrário da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto, no entanto, foi votado mesmo assim.

A proposta ainda irá para a segunda votação e, se aprovada, seguirá para a sanção do governador Mauro Mendes (DEM).

Segundo o parlamentar, o objetivo é garantir o direito dos estudantes de aprender a norma culta da língua portuguesa. O texto determina que o aprendizado da língua portuguesa nas instituições de ensino público e privado seja feito com base nas Diretrizes Curriculares Nacional – DCN, com o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa – Volp e com a grafia fixada no Tratado Internacional Vinculativo do Acordo Ortográfico de Língua Portuguesa, de 16 de novembro de 1990.

A proposta também inclui a vedação do uso da linguagem neutra em documentos oficiais da administração pública, materiais didáticos e curriculares, os editais públicos, ações culturais, desportivas, sociais e publicitárias que recebam verba pública de qualquer natureza.

Além disso, Cattani destaca que a linguagem neutra ou não binária, apesar de ter surgido com o propósito de inclusão, apresenta uma proposta de alterar o idioma com a utilização de vogais, consoantes e símbolos que não identifica o gênero masculino ou feminino nas palavras.