A anatomia do Estado, segundo Murray Rothbard

Muitas pessoas têm dificuldade para entender o que é o Estado, como funciona, qual é o seu papel, qual é o temor dos governantes, entre outros. Este assunto tem sido cada dia mais constante na nossa sociedade e com um interesse crescente das pessoas, principalmente dos jovens.

A obra “A Anatomia do Estado” escrita pelo economista e filósofo político Murray Rothbard é dividida em sete capítulos e busca, por meio de uma reflexão abrangente, responder e esclarecer vários questionamentos como os citados acima.

Este livro, mesmo sendo de uma leitura rápida e objetiva, desperta um senso crítico no leitor, promovendo uma reflexão e uma desconstrução de falácias.

O QUE É E O QUE NÃO É O ESTADO, SEGUNDO ROTHBARD
Basicamente, as pessoas possuem um entendimento raso ou, até mesmo, distorcido sobre o Estado. Muitas vezes, de forma proposital, o Estado induz, de acordo com o seu interesse, a sociedade a enxergá-lo de uma outra forma. E a falta de interesse no assunto somado a uma doutrina perversa contribuíram para a situação política atual.

Dessa forma, Rothbard inicia tentando mostrar o que o Estado não é. Quando é ensinado que “nós somos o governo”, intuitivamente, passamos a enxergá-lo de forma mais justa. O termo “nós” é extremamente útil para promover um senso de justiça.

Mas, se o Estado não somos nós, o que ele é? O autor o define como uma organização social que visa a manter o monopólio do uso da força e da violência em uma determinada área territorial, especificamente. Para o autor da obra, o Estado é a única organização da sociedade que não obtém sua receita pela contribuição voluntária ou pelo pagamento de serviços fornecidos, mas pela sua coerção. Portanto, a população e as instituições possuem rendimento por meio do trabalho e da produção, diferentemente do Estado, que o “conquista” por meio da força, armas, leis e prisão.

COMO O ESTADO SE ETERNIZA
Há apenas duas formas de adquirir riquezas. A primeira é por meio de produção e troca, chamada pelo autor de “meio econômico”. A outra é confiscando os bens e serviços por meio da força e violência, denominada “meio político”. E é claro que o meio econômico é o caminho natural para a sobrevivência e prosperidade do homem, da mesma forma que o meio político é o contrário da lei natural, sendo explorador e parasítico, pois, em vez de somar à produção, apenas subtrai. Mais agravante ainda é que, além de retirar bens e riqueza da população, ele desestimula o homem de produzir algo acima do necessário para sua sobrevivência.

Segundo a definição do sociólogo alemão Oppenheimer, mencionado no livro, o Estado é a organização dos meios políticos, é a sistematização do processo predatório sobre um determinado território. Uma vez instalado o estado, é por intermédio da sua coerção e de forma parasita, ele precisa se manter no poder. Embora possa utilizar dessa força constantemente, no longo prazo, busca, de forma ideológica, convencer a população de que esta é a melhor forma. O Estado acredita que a maioria da população precisa ser persuadida por uma ideologia de que o governo é benéfico, pelo menos, inevitável e, certamente, melhor que qualquer alternativa.

A propagação dessa ideologia é uma tarefa social importantíssima dos intelectuais. O povo não consegue criar suas ideias, e, normalmente, a massa segue as ideias difundidas por intelectuais e os formadores de opinião. Não é coincidência a relação próxima entre o Estado e intelectuais. Segundo Rothbard, a contrapartida dessa ajuda fornecida pelos intelectuais ao Estado é um nicho seguro e permanente no seio do aparato estatal, além de gerar rendimentos e prestígio.

OUTRAS FORMAS DO ESTADO SE ETERNIZAR
Além dos intelectuais, outra aliança extremamente bem-sucedida foi do Estado com a igreja. Diante da fé que o povo possuía, os governantes aproveitavam essa crença para usar a autoridade em nome de deus. Portanto, qualquer resistência seria entendida como uma blasfêmia. Outro mecanismo utilizado era instaurar uma apreensão sobre a inexistência do governo. Os governantes alegavam que fornecia um serviço essencial protegendo a população contra criminosos. Desta forma, o Estado sempre preservava um certo crime privado de modo a mostrar os riscos que a população corria caso ele não existisse.

Segundo Rothbard, o patriotismo também era utilizado para benefício do Estado. Uma guerra entre governantes, rapidamente, era transformada em uma guerra entre povos, de modo que a massa lutaria em prol da defesa dos seus governantes sob a falsa crença de que o Governo estava agindo em defesa do povo. Outro poderoso argumento era exaltar a coletividade e desaprovar o individualismo (egoísmo racional). O princípio da coletividade se baseia no bem-estar do coletivo, o sacrifício de um em benefício do outro. E essa teoria se contrapõe ao individualismo que prega a meritocracia, o trabalho como fonte de resultado, a capacidade do ser humano como a única forma de obter benefício.

O autor conclui que o estado é uma instituição profunda e inerentemente anticapitalista. A posição da sociedade é o inverso da máxima marxista, segunda a qual “o Estado é o comitê executivo da classe dominante”, supostamente, dos capitalistas. Ao contrário, o estado é a organização dos meios políticos, constituindo e sendo a fonte da classe governante e estando em permanente oposição ao capital privado.

PODER SOCIAL E PODER ESTATAL
Para exemplificar e interpretar melhor as forças concorrentes entre o homem e o Estado, o livro traz dois termos: “poder social” e “poder estatal”.

O poder social é o poder do homem sobre a natureza para benefício de todos os indivíduos participantes, é o padrão de vida alcançado por meio das trocas mútuas. Já o poder estatal é a apropriação parasitária da produção, uma drenagem dos frutos da sociedade para benefício de pessoas não produtivas. Enquanto o poder social é exercido sobre a natureza, o poder estatal é exercido sobre o homem.

CONSIDERAÇÕES FINAIS
Como fechamento e conclusão, o autor relata que, ao longo da História, as forças produtivas do homem, repetitivamente, tentam abrir caminho para a natureza do seu benefício. Nestes momentos, o poder social sobrepôs o estatal. Porém, toda vez que isto ocorre, o estado, de alguma forma, move-se para confiscar e enfraquecer o poder social. Exemplo disso é o intervalo do século XVII ao XIX, que foi uma época marcada pela ascensão do poder social.

Mas logo depois, no século XX, o poder estatal foi recuperando parte do que tinha perdido. Os últimos séculos foram marcados por tentativas frustradas de tentar impor limites constitucionais ao estado. Segundo o autor, ainda estamos bastante distantes de resolver esse problema. E o caminho ainda é o do conhecimento e da indagação que precisam ser mais explorados. De fato, como demonstrado no livro, o intervencionismo do Estado na sociedade foi extremamente maléfico em diversas nações.

Gustavo Lopes Almenara Ribeiro é Diretor Técnico-Operacional da empresa Marca Ambiental e associado honorário do Instituto Líderes do Amanhã.