Consórcio Nordeste causou prejuízo de quase R$ 50 milhões com compra de respiradores fantasmas

Da Redação

A Comissão Parlamentar  de Inquérito da Covid-19 do Rio Grande do Norte apresentou um relatório na quinta-feira (16), depois de quatro meses e meio de trabalho. Entre outros pontos, o documento ressalta que uma compra malsucedida de respiradores feita pelo Consórcio Nordeste custou quase R$ 50 milhões. Foram 300 ventiladores pulmonares nunca entregues e o dinheiro tampouco devolvido. O relatório aponta que a empresa contratada para fornecer os equipamentos, a Hempcare, “não tinha histórico ou qualificação alguma, que atendesse a demanda”.

A Hempcare, cujo capital social era de R$ 100 mil à época da contratação, tinha dois funcionários, com atuação na “fabricação, distribuição e representação de medicamentos à base de cannabis”.

“Neste contexto, inaugurou-se procedimento licitatório, cujos valores alçaram patamares milionários”, salientou o documento. “Recursos públicos foram pagos, antecipadamente, sem qualquer observância à legislação federal”. Em razão das irregularidades, o Consórcio Nordeste cancelou o contrato.

Foram indiciados por improbidade administrativa o governador da Bahia, Rui Costa (PT), presidente do Consórcio à época das tratativas; o ex-secretário do Gabinete Civil da Bahia Bruno Dauster; Fátima Bezerra (PT), governadora do Rio Grande do Norte; os ex-ministros Carlos Gabas e Edinho Silva (atual prefeito de Araraquara/SP); e Cipriano Maia, secretário de Saúde do Rio Grande do Norte.

O governador da Bahia, Rui Costa, então presidente do Consórcio Nordeste, foi indiciado por “liberar verba pública sem a estrita observância das normas pertinentes ou influir de qualquer forma para a sua aplicação irregular”. Documentos da CPI do RN mostram que alterações contratuais ocorreram posteriormente à análise pelo órgão consultivo. Costa negou acusações.

A CPI da Covid pediu o indiciamento da governadora petista Fátima Bezerra pela compra frustrada de 30 respiradores. O RN teve um prejuízo de R$ 4,9 milhões. Votaram pelo indiciamento da governadora o presidente da CPI, Kelps Lima (Solidariedade), e os deputados Getúlio Rêgo (DEM) e Gustavo Carvalho (PSDB), que compõem a comissão — ao todo são cinco.

Conclusão do relatório

“Por tudo exposto, entendo estar claro o desvirtuamento do Consórcio Nordeste em relação ao objeto inicial pelo qual foi constituído, na medida em que se tornou um objeto político para interesses de um grupo político nacional.

A perda dos recursos, a fraude realizada e a conexão entre Salvador com Araraquara, com absoluto desvio de finalidade do secretário-executivo, que preferiu pegar o dinheiro do povo nordestino e resolver os problemas do seu colega de partido e ex-ministro, Edinho do PT, exigem que a governadora do RN, Fátima Bezerra, solicite a demissão imediata dos senhores Carlos Gabbas e Valderir Souza, dos quadros do Consórcio Nordeste.

E, caso a solicitação de demissão feita pela governadora não seja acatada pela administração do Consórcio Nordeste, recomenda-se que a Sra. Fátima Bezerra determine a tomada de providências necessárias à exclusão do Rio Grande do Norte, do referido consórcio.”