Familiares veem riscos à vida de reeducandos com greve de agentes
Ana* ficou sem visitar o marido um ano e oito meses, pois o mesmo está privado de liberdade durante a pandemia. Em novembro deste ano, quando finalmente pode reencontrá-lo após o longo período, ela pode ver como ele estava, após receber notícias sobre um surto de covid-19 dentro da Penitenciária Central do Estado (PCE). A esperança de poder conversar novamente com seu companheiro se desfez após os policiais penais de Mato Grosso deflagrarem greve.
“É uma situação bem delicada. Temos notícias quando algum preso ganha a liberdade e ele conta para a família como está a situação lá dentro. Soubemos que está tendo surto de influenza lá. Também estão tendo muitos casos de presos com furúnculos e com a greve ficamos ainda mais preocupadas”, disse Ana*, que faz parte da Comissão Representante das Famílias de Privados de Liberdade de Mato Grosso.
A situação preocupa as famílias, que desde o anúncio de greve não estão conseguindo depositar dinheiro para os parentes presos, por exemplo. Os policiais penais de Mato Grosso decidiram parar as atividades no dia 15 de dezembro, em meio a uma batalha pelo aumento dos salários.
Segundo Ana*, esse dinheiro é usado para comprar produtos de higiene pessoal, mas as contas foram bloqueadas. “Nos preocupa também, pois quem tem condições de ajudar aqueles que estão lá dentro não pode depositar o valor, que é usado para comprar pasta de dente, sabão em pó, sabonete… itens básicos que eles precisam. Com a greve, eles ficam sem poder comprar do próprio mercado que tem lá dentro. As compras são feitas pelos agentes e entregues a eles, mas com a greve não estão recebendo”, contou.
Segundo ela, outro problema enfrentado pelos reeducandos é quanto a problemas de saúde. Dores de dentes e cabeça são comuns, mas a greve estaria impedindo a entrega de remédios. Além disso, os presos estariam sendo privados do banho de sol, que previne uma série de doenças físicas e mentais, além de dar ao preso a oportunidade de se movimentar e conviver com os demais.
“Temos uma lista de quantidade e quais são permitidos serem enviados, mas com a greve soubemos que um dos presos está sofrendo com dor de dente e sem remédio. Não podemos fazer nada, estamos de mãos atadas”, desabafa.
Durante esse período, as unidades funcionam apenas com serviços essenciais. O Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado (Sindspen-MT) elaborou uma cartilha, indicando aos policias penais o que pode ou não ser feito durante a greve. Conforme a orientação, estão suspensos o atendimento a advogados, visitas e também o recebimento de novos presos nas unidades prisionais.
Outro lado
Procurados pela reportagem, a Secretaria de Estado de Segurança Pública informou que as informações sobre casos de Influenza na PCE “não procedem”.
Sindicato ignora decisão da Justiça e mantém greve
Os policiais penais reclamam que recebem os menores salários da Segurança Pública, apesar de correrem risco 24h ao dia por lidar com presos faccionados e viverem sob constantes ameaças. A categoria alega que um policial penal em início de carreira ganha R$ 3.100, valor que cai para cerca de R$ 2 mil com os descontos de previdência e imposto de renda.
A categoria tem pleiteado a equiparação salarial às demais forças policiais. Para isso, seria preciso quase dobrar o salário. Atualmente, um policial civil recém-concursado recebe R$ 5,6 mil e um PM recebe R$ 4,8 mil.
Na última sexta (17), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso declarou ilegal a greve deflagrada pelo Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado (Sindspen-MT) e determinou que os policiais penais retornassem imediatamente ao trabalho, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
Porém, nesta terça-feira (21), o Sindspen-MT afirmou que ainda não foi notificado da decisão judicial que determinou o fim imediato do movimento paredista. O sindicato garantiu que manterá a greve no estado mesmo após ser notificado pela Justiça.
O governador Mauro Mendes (DEM) afirmou que o pedido da categoria para encerrar a greve “beira a loucura”, pois representaria um aumento de quase 90%. “Não tem menor cabimento exigir isso, pois quando fizeram o concurso eles sabiam qual era o salário. Fazer reivindicação é algo justo, mas tem quer ter o princípio da razoabilidade”, disse o governador.
A desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves determinou a suspensão imediata da greve dos policiais penais e apontou que a greve pode trazer “danos a toda população que depende do sistema prisional do Estado de Mato Grosso”.
Já nesta segunda (21), o governador sinalizou que as conversas estão encerradas. Ele afirmou que não tem proposta a fazer para os policiais penais e nem reconhece a oferta de 15% de aumento, que teria sido feita no decorrer da última semana, antes da deflagração da greve.