LOA 2022 é aprovada com remanejamento de R$ 11 milhões para garantir auxílios aos vereadores
Da Redação
Vereadores de Cuiabá aprovaram a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2022 com 10 emendas modificativas que garantem o pagamento dos auxílios criados para eles mesmos na semana passada.
Com receita bruta de R$ 4,2 bilhões, a LOA foi aprovada em segunda votação com 21 votos favoráveis e 4 ausências. Em primeira votação, foram 23 votos pela aprovação, uma ausência e um voto contrário. A peça orçamentária recebeu o incremento de 191 emendas, sendo 181 impositivas e 10 modificativas.
Neste ano, cada vereador indicou até R$ 1 milhão em emendas impositivas, sendo 50% destinado à área da Saúde.
Se comparado a 2021, o orçamento do próximo exercício terá um crescimento de R$ 327 milhões. “Esse incremento está quase todo impulsionado por recursos da fonte 100, da arrecadação própria do município”, ponderou o secretário municipal de Planejamento, Eder Galiciani.
Na semana passada, os parlamentares criaram três novos auxílios que somam R$ 8 mil mensais, sem contar com a remuneração que foi reajustada em 26% e a verba indenizatória. Eles aprovaram para eles auxílio saúde no valor de R$ 1,6 mil, auxílio transporte de R$ 5 mil, e ainda auxílio alimentação de R$ 1,4 mil.
Os valores serão incorporados ao subsídio dos parlamentares, pois eles não precisam prestar contas dos gastos, pagos de forma integral e sem qualquer desconto de Previdência ou Imposto de Renda.
LOA 2022
A áreas da saúde terá orçamento de R$ 1,4 bilhão, já para a Educação, o montante é de R$ 715 milhões, sendo que no ano passado foi de R$ 618 milhões. O setor de Obras Públicas contará com R$ 705 milhões, sendo que no exercício anterior foi de R$ 787 milhões.
“Essas são as áreas prioritárias dentro do nosso planejamento de desenvolvimento da Capital. Todavia, isso não significa que as outras áreas ficarão descobertas. Precisamos desse planejamento para que o orçamento do Município continue nos trilhos e nós prossigamos com nossa política de gestão responsável”, comenta o prefeito Emanuel Pinheiro.
A LOA prevê ainda o repasse de R$ 68 milhões para a Câmara de Cuiabá.
Após aprovação pela maioria da Câmara de Vereadores, a peça segue para sanção do prefeito Emanuel Pinheiro, prevista para início do próximo ano. A abertura do orçamento será definida pelo chefe do Executivo Municipal.