Emanuel diz que está a um “passo” de reverter na Justiça decisão de mudar VLT para BRT
Defensor ferrenho da continuação das obras para implementação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), em Cuiabá, o prefeito da Capital, Emanuel Pinheiro (MDB), enfatizou que já entrou com um novo recurso — e acredita reverter na Justiça à decisão do governador Mauro Mendes (DEM), para construção do Bus Rapid Transit (BRT). “Já está a um passo disso”.
Em 13 de dezembro de 2021, o Governo do Estado lançou o processo licitatório para a contratação das obras BRT, em Cuiabá e Várzea Grande. A previsão é que as propostas sejam abertas em 27 de janeiro de 2022, na sede da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT). Leia mais Governo lança licitação para obras do BRT em Cuiabá e Várzea Grande
No entanto, um dia depois do lançamento, a Prefeitura de Cuiabá apresentou à Justiça Federal, Acórdão do Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), requerendo a suspensão de qualquer ato do Governo para dar andamento na troca do modal de transporte público intermunicipal na Capital e em Várzea Grande – VLT por BRT. Leia mais Com licitação para obras do BRT em andamento, Cuiabá apresenta acórdão do TCU e quer suspender atos
Emanuel declarou que o Estado ignorou a decisão do TCU, o que é um direito dele, mas agora vai responder por isso. Para o prefeito, a Capital não pode deixar de ter o melhor, e então não pode trocar o moderno e o futuro pelo arcaico e o passado.
“Entramos com novo recurso, pedindo providências, pois a decisão do TCU por unanimidade foi clara, que os recursos do VLT não poderiam ser usados para o BRT e não poderia mudar o modal sem ter a participação direta, e sem ouvir os dois municípios Cuiabá e Várzea Grande, através de suas Prefeituras”, ponderou.
Questionado se acredita que vai dar tempo de receber a resposta de suspensão do ato antes das obras se iniciarem, Pinheiro afirmou que está combatendo a decisão do Governo de forma republicana e institucional — por meio da Justiça e na área administrativa através do TCU e Tribunal de Contas do Estado (TCE).
“A resposta já teve, a decisão já foi tomada, daqui a pouco chega à resposta e o Governo não vai fazer sem a Prefeitura. Não tem como fazer uma obra dessa envergadura sem o aval da Prefeitura. Eu estou tranquilo em relação a isso”, concluiu o prefeito da Capital.