MPF: denúncia de desvios na Universidade Federal de Sergipe

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF-SE) investiga denúncias de uma série de irregularidades na utilização de recursos recebidos pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). A quantia, cerca de R$ 10 milhões, foi recebida pela universidade para o enfrentamento da pandemia de covid-19.

Contudo, professores da própria instituição denunciaram que os recursos foram aplicados para financiar projetos sem edital nem licitação e destinados a outros fins, como o pagamento de professores ligados à reitoria, informou o jornal Gazeta do Povo, nesta terça-feira (4).

A professora do curso de Direito da UFS Denise Leal Albano, especialista em Direito Penal e pesquisadora, líder do grupo que realizou as denúncias, disse que tentou por meses obter informações sobre os projetos, mas as informações eram negadas pelos setores da universidade responsáveis. Ela diz só ter tido sucesso após invocar a Lei de Acesso à Informação, mecanismo que obriga órgãos públicos a responder qualquer pedido de informação no prazo de 20 dias.

Projeto EPI Sergipe

Um dos projetos, chamado EPI-Sergipe, recebeu R$ 4,6 milhões de um convênio com a Secretaria Estadual da Saúde de Sergipe, a maior parte veio por meio de emenda parlamentar de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). O objetivo do projeto era analisar as taxas de infecção pelo coronavírus em municípios do Estado e seus impactos. Os relatórios seriam utilizados para orientar os processos de tomada de decisão do governo de Sergipe. Contudo, não foram publicados editais nem os critérios para escolha dos participantes.

Outro projeto, chamado “Tô com a UFS”, recebeu cerca de R$ 320 mil de parceria firmada com o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF-SE) para a realização de uma campanha para arrecadação de recursos, mas só R$ 3 mil foram captados, mesmo com toda a publicidade realizada. A iniciativa contou com diversos outros subprojetos sem relação entre si e que apresentam problemas como falta de transparência, ausência de cronogramas de execução e falta de clareza de objetivos.

Há ainda um terceiro projeto, que recebeu R$ 720 mil da empresa JBS e foi mantido em sigilo pela universidade. Ainda que os recursos já tenham sido resgatados pela instituição, não existem editais nem informações sobre a proposta. A Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe (Fapese), que gerencia o programa, diz que o sigilo foi solicitação da JBS. A empresa nega.

Um relatório contábil independente, solicitado pelo grupo de professores denunciantes, indica diversas irregularidades nos projetos da UFS. Segundo o documento, caso sejam constatadas as ilegalidades, os envolvidos podem ser obrigados a ressarcir os valores aos cofres públicos.

UFS comunicou que todas as informações estão sendo prestadas ao MPF.