The news is by your side.

MT vota por manter congelamento de ICMS, mas maioria é contrária

Da Redação

O Estado de Mato Grosso votou por prorrogar o congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis, que é o preço usado para a base de cálculo de cobrança do ICMS.

A medida, no entanto, não foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), uma vez que a maioria dos estados votou contra a prorrogação. Para que o Confaz delibere positivamente, seria necessário unanimidade.

O congelamento do PMPF estava em vigor desde novembro, ocasião na qual o conselho congelou o valor por três meses, tendo em vista os constantes aumentos promovidos pela Petrobras.

Redução de ICMS

Além de votar para manter o congelamento do PMPF, o Estado de Mato Grosso também reduziu o ICMS dos combustíveis neste ano. A gasolina teve o imposto reduzido de 25% para 23% e o diesel de 17% para 16%. Já o etanol continua com a alíquota mínima estabelecida pelo Confaz, que é de 12,5%.

Nessas três variedades de combustível, Mato Grosso possui o menor ICMS entre todos os estados.

 

Comentários

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Presumiremos que você está ok com isso, mas você pode cancelar se desejar. Aceitar consulte Mais informação