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Carta do ministro Barroso ao Telegram é devolvida

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A carta enviada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, à sede do Telegram, em Dubai, foi devolvida ao Brasil, sem sequer chegar ao executivo do aplicativo, Pavel Durov. O serviço de correspondência tentou, por quatro vezes, entregar o documento, mas não conseguiu.

As tentativas frustradas, nos dias 26, 27 (duas vezes) e 29. Em duas situações o carteiro não foi atendido. Nas outras duas, a empresa estava sem expediente.

Luís Roberto Barroso tenta contato com os representantes do Telegram para discutir possíveis formas de cooperação sobre o combate à propagação de fake news. O TSE renovou a parceria com agências de checagem e com as principais redes sociais em operação no Brasil, como Facebook, Instagram, Twitter, Google/YouTube, TikTofk e WhatsApp. Com o Telegram, porém, não houve avanço.

Barroso vai discutir o caso com os demais integrantes da Corte eleitoral. “Pretendo conversar com os ministros do TSE sobre o tema. Não há nada definido ainda. Não há caso concreto a ser levado a julgamento. Por ora, portanto, vou procurar colher o sentimento da maioria”, afirmou.

O Ministério Público Federal (MPF) e o Supremo Tribunal Federal (STF) também esbarram na falta de contato com o Telegram. No inquérito das fake news, o STF acionou a sede da empresa, mas não conseguiu contato.

Carta ao Telegram

No ofício que tentou enviar a Pavel Durov, o presidente do TSE manifestava a preocupação da Corte com o risco de o aplicativo ser usado para propagar fake news durante as eleições.

“O Telegram é um aplicativo de mensagens em rápido crescimento no Brasil, estando presente em 53% de todos os smartphones ativos disponíveis no país. Por meio do Telegram, teorias da conspiração e informações falsas sobre o sistema eleitoral são divulgadas atualmente no Brasil”, destacava o texto. O ministro também explicava que além de decidir litígios eleitorais, o TSE é responsável por organizar e conduzir as eleições no Brasil.

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