Secretário de Saúde diz que Estado vai se empenhar em quem quer viver

Da Redação

Durante a entrega do Lar Doce Lar, unidade do Ciaps Adauto Botelho na manhã desta sexta-feira (11), o secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo criticou o negacionismo que tem impedido o avanço da cobertura vacinal contra a covid-19 em Mato Grosso. Ele comentou também que os municípios tem encontrado dificuldade em convencer a população.

“Temos mais de 70% da população que receberam as duas doses. Mas, essa onda de negacionismo que existe em relação à vacina, é uma outra pandemia que ocorre paralelamente e dificulta o trabalho de todas as estratégias estabelecidas nos municípios. Nós estamos focando nossa energia especialmente naqueles que querem viver, e não mais naqueles que querem morrer”, disparou.

Ele também comentou que o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa na sessão de quarta-feira (09), vedando o Poder Público de exigir a apresentação de comprovação de qualquer tipo de vacinação para acesso aos estabelecimentos públicos e privados, no âmbito do Estado de Mato Grosso, é um projeto que nasce natimorto porque não vai vingar.

“Essas decisões que se tomam, à revelia do que diz a própria legislação nacional, eu acho que é um projeto que nasce natimorto, ou seja, ela não vai vingar. Ele não vai ter eficácia, porque ele vai ser derrubado na Justiça”.

Gilberto deu exemplo de Rondonópolis, que passou a adotar medidas mais restritivas com o recrudescimento dos casos de covid-19 no município, com retorno de toque de recolher e limitação de público e horários no comércio.

“O Tribunal de Justiça já assegurou que a decisão do prefeito de Rondonópolis era a correta, e não derrubou a decisão. Então, acho que nenhuma lei estadual deve passar por cima do que diz a Constituição Federal, e acima daquilo que já se pronunciou o Supremo Tribunal Federal”.

Em 2020, durante confusão entre os decretos do presidente, governadores e prefeitos, o tribunal deixou claro que o prefeito é a autoridade sanitária de um município.