Os Poderes Desarmônicos

Reza a Constituição Brasileira, e a lenda também, que os Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) são independentes e harmônicos entre si. Isso significa que eles têm atribuições específicas e que não permite interferências uns nos outros.

Quanto à harmonia – ah a harmonia – não estamos vendo nos tempos atuais. Especialmente no que se refere aos Ministros do STF, chamado de Suprema Corte, o cume do Poder Judiciário.

Li tempos atrás uma frase curiosa, engraçada até, que dizia assim: antigamente, o povo sabia quem eram os 11 jogadores da seleção, mas não tinham ideia de quem eram os 11 ministros do STF; hoje, sabemos quem são estes 11, mas não os da seleção. Isso é ruim, pois, como todos sabemos, quando o juiz aparece muito, fazendo uma analogia com o futebol, ele não “apitou” direito.

A desarmonia entre os poderes fica evidente quando se trata da escolha de seus representantes. No Legislativo e no Executivo, esses representantes são eleitos e submetidos a avaliação popular a cada 4 ou 8 anos (no caso de Senador).

O mesmo não acontece com os Ministros do STF, que, uma vez escolhidos pelo Chefe do Executivo Federal (Presidente da República), ficam como Ministros eternamente até completarem 75 anos de idade. Vejam que a indicação dos referidos Ministros é política, pois parte de um ente político, o que pode gerar uma dívida de gratidão entre ambos, tirando a imparcialidade e impessoalidade das suas decisões.

Parece bem fácil de entender que o sistema é falho.

Eu defendo que os Ministros do STF sejam eleitos entre Ministros dos Superiores Tribunais de Justiça, com mandatos de 4 anos, podendo ser reeleitos uma única vez por mais 4 anos. Assim, eles passarão por uma avaliação de tempo em tempo e não ficarão eternamente em seus cargos mesmo quando sao popularmente reprovados.

Todos sabemos que é básico na democracia a alternância de poder. Assim acontece no Poder Executivo e no Legislativo. Por que não no Judiciário?

Muito embora um Ministro do STF possa ser retirado da Corte Suprema por decisão do Senado Federal, nunca vimos isso acontecer. E creio que nunca veremos. Assim, é imperativo que a legislação que transforma um jurista em Ministro do STF seja alterada, tornando a Suprema Corte mais democrática.

Ainda que de forma tímida, tenho visto algumas manifestações contra os benefícios desses superservidores, que incluem os membros do Ministério Público e dos Tribunais de Contas. Somente nós, com nossas indignações e atitudes, conseguiremos mudar isso.

Avante, meus amigos e irmãos.

Deus está conosco.

Flávio Henrique Stringueta é delegado da Polícia Civil de MT