Deputado cobra posicionamento de Mauro Mendes sobre reajuste da Aneel
Da Redação
O deputado Ulysses Moraes apresentou um requerimento solicitando informações sobre o reajuste tarifário anual da energia em Mato Grosso praticado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Isso porque, a Aneel aprovou o reajuste anual da tarifa da Energisa Mato Grosso em 20,36% para clientes residenciais e 22,55% na média de todas as categorias.
O parlamentar usou inclusive a tribuna na sessão da última quarta-feira (13), questionando sobre um posicionamento do governador de Mato Grosso em relação a esse reajuste. “Apresentamos esse requerimento ao governo de MT e ao Ministério Público questionando se o governador vai tomar algum tipo de providência. Até porque, na taxação do sol, o governador colocou toda a procuradoria do Estado na ação para insistir na cobrança e agora quando a Aneel vem com esse reajuste, o governador não faz um pronunciamento, não move uma palha. Isso é uma vergonha O governador insistiu em taxar o sol, parecia que não estava percebendo que a população estava sendo prejudicada. Uma taxação vergonhosa. E agora se ele não tomar nenhuma previdência com a Aneel realmente vai se confirmando o que já sabemos, Mauro Mendes é o maior taxador de MT”, disse Moraes.
O Governo Federal anunciou na última semana o fim da bandeira de escassez hídrica, em vigor desde setembro do ano passado, e que gerava uma taxa extra na conta de energia elétrica de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Com o fim da bandeira, não haverá mais cobrança de taxa extra na conta de luz.
Assim, segundo a Aneel, com a aplicação conjunta dos dois efeitos, o reajuste e bandeira verde, as tarifas residenciais serão praticamente mantidas, com redução da ordem de 0,04% no estado de Mato Grosso. “Mas, agora com esse reajuste em MT, o consumidor lamentavelmente não vai ver praticamente nada de diferença na conta de luz aqui no estado”, pontuou o deputado.
Moraes ainda destacou em tribuna que outros governadores no Brasil quando tiveram ajustes semelhantes, fizeram estudos, acionaram a procuradoria, foram até o Tribunal de Contas da União para tentar barrar esse tipo de situação. “Mas, o governador de MT parece que não está nem aí para isso aqui. Será que Mauro Mendes não quer perder a arrecadação? Nos já sabemos que uma das maiores arrecadações do ICMS do Estado é sobre a conta de energia, ou seja, isso só mostra que o governador não move uma palha para não perder a arrecadação”, finalizou o parlamentar.