Rosa Weber dá 10 dias para Bolsonaro explicar combate ao racismo institucional
Da Redação
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu dez dias para o presidente Jair Bolsonaro prestar informações sobre políticas públicas contra o “racismo institucional”. Segundo a magistrada, a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República também têm de se manifestar.
Weber acolheu um pedido da ONG Coalização Negra por Direitos e de partidos de esquerda (Rede, PT, PDT, Psol, PV, PSB e PCdoB). O documento foi protocolado no STF em 12 de maio. Na papelada, o ajuntamento acusa Bolsonaro de “omissões que violam os direitos constitucionais” dos negros.
O grupo solicitou ainda que o STF obrigue Bolsonaro a elaborar, em um ano, um “Plano Nacional de Enfrentamento ao Racismo Institucional e à Política de Morte à População Negra”. Em linhas gerais, trata-se de um conjunto de políticas públicas para “combater a violação de direitos da população negra”.
Principais exigências da esquerda sobre “racismo institucional”
- Medidas de combate “ao racismo institucional nas instituições públicas e privadas”;
- Políticas públicas para garantir “o pleno exercício dos direitos políticos da população negra, considerando medidas que visem a mitigar a violência política a candidatas e mandatários negros, criando mecanismos efetivos de monitoramento e investigação de casos de violência política, notadamente a de gênero”;
- Cursos de formação de policiais federais e dos Estados que tenham, “obrigatoriamente”, conteúdos sobre relações raciais, o enfrentamento ao racismo institucional e os direitos e garantias fundamentais”;
- Criação de “centros de referência multidisciplinares para o atendimento de pessoas vítimas do racismo institucional”;
- Providências para a “proteção dos espaços de exercício de fé das religiões de matriz africana, bem como de suas liturgias”;
- Ampliação das “políticas públicas voltadas para a garantia do direito à alimentação, à segurança alimentar e nutricional da população negra”.