Moraes suspende porte de armas no DF até o dia 2 de janeiro
Da Redação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, proibiu temporariamente todos os tipos de porte de armas e transporte de armamentos e munições no Distrito Federal, por colecionadores, atiradores e caçadores. A suspensão começa a valer a partir das 18h desta quarta-feira (28) e continua até a próxima segunda (2), em todo o território do DF. Nesse período, quem desrespeitar a determinação será detido em flagrante por porte ilegal de arma.
“As circunstâncias de fato que possibilitaram a edição da Resolução nº 23.669, de 2021 somaram-se graves fatos criminosos e atentatórios ao Estado Democrático de Direito, que demandam medidas legalmente restritivas para a garantia da segurança não só do Presidente e Vice-Presidente eleitos, como também de milhares de pessoas que comparecerão à posse no próximo dia 1º de janeiro de 2023”, escreveu Moraes na decisão.
A suspensão temporária não se aplica aos membros das Forças Armadas, integrantes do Sistema Único de Segurança Pública, membros da Polícia Legislativa e Judicial e as empresas de segurança privada e de transporte de valores constituídas, nos termos da Lei.
A decisão do ministro atende a uma solicitação da equipe do governo de transição. O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino já havia adiantando que faria o perdido para tornar a cerimônia de posse mais segura, evitando a ocorrência de atos de violência antes e após a cerimônia.
