Mourão reduz alíquotas do PIS e Cofins
O presidente em exercício, Hamilton Mourão (Republicanos), editou um decreto na sexta-feira (30), que reduz as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre uma série de operações financeiras. No caso do PIS/Pasep, a alíquota caiu de 0,65% para 0,33%. No caso da Cofins, a alíquota caiu de 4% para 2%.
O decreto impacta nas receitas financeiras “decorrentes de operações realizadas para fins de hedge, auferidas pelas pessoas jurídicas sujeitas ao regime de apuração não-cumulativa das referidas contribuições. Desse modo, busca-se reduzir a carga tributária do PIS/Cofins sobre as receitas financeiras das empresas que estão no sistema não cumulativo, liberando recursos para que estas possam expandir suas operações, investir e criar novos empregos”, diz comunicado da Secretaria-Geral da Presidência da República, divulgado neste sábado (31).
