Da Redação
Uma bagagem desacompanhada com 180 tartarugas e 30 enguias vivas foi interceptada no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Os animais exóticos estavam em seis caixas de uma passageira vinda da China no dia 23 de março. Não havia qualquer documentação que permitisse a entrada da carga no Brasil.
A Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), equipe vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), acionou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Embora as caixas estivessem desacompanhadas no aeroporto, o Ibama lavrou duas multas para a passageira que tinha seu nome identificado na etiqueta da bagagem. A multa pela tentativa de introdução das tartarugas sem parecer técnico oficial favorável nem licença de importação expedidos pelo Ibama foi de R$ 38 mil. Já no caso das enguias, a ausência de licença de importação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) gerou multa de R$ 3,6 mil.
No auto de infração, a passageira é notificada de que tem prazo de 20 dias para apresentar defesa ou impugnação, ou ainda aderir a uma das soluções legais possíveis para o encerramento do processo.
De acordo com a equipe da Vigiagro, como a bagagem estava desacompanhada, não foi possível descobrir qual seria a destinação dos animais. Toda bagagem desacompanhada nos aeroportos é obrigatoriamente inspecionada. Esse procedimento é realizado sempre na presença de representante da companhia aérea responsável pela bagagem.
Primeiramente, as bagagens são encaminhadas para a Receita Federal. Na sequência, caso tenha produto de interesse agropecuário, passa pela inspeção da Vigiagro. Quando se trata de bagagem desacompanhada, que pode ter sido extraviada, a inspeção pode ocorrer depois de alguns dias após o despacho.