Unimed Cuiabá denuncia advogada, médico e clínica por fraudes na Justiça
Da Redação
A Unimed Cuiabá entregou ao Ministério Público Estadual (MPE) uma notícia-crime contendo uma série de indícios que apontam para a existência de uma associação criminosa que teria fraudado documentos com intuito de obter decisões judiciais liminares. As decisões obrigam a Cooperativa a arcar com tratamentos não autorizados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ou a fornecer tratamentos em clínicas não conveniadas que praticam valores superfaturados.
A notícia-crime apresenta dez casos específicos cuja documentação induz às decisões contra a Cooperativa. Se executadas, as ações causariam um prejuízo de aproximadamente R$ 3 milhões por ano à Cooperativa.
O documento foi protocolizado nesta terça-feira (26) pela Unimed, Cuiabá, Carlos Bouret e demais membros da Diretoria, representados pelos advogados Valber Melo e Fernando Faria, do Valber Melo Advogados, que presta a Assessoria Jurídica à Unimed Cuiabá.
A notícia-crime aponta a presença de graves indícios de crimes cometidos contra a Cooperativa e contra o próprio Poder Judiciário, devido à prática de fraude processual. A notícia-crime detalha os casos em que foram dadas informações inverídicas ao juízo. “Há indícios claros da ocorrência de tipos criminais de falsidade, associação criminosa, e, até mesmo estelionato”, consta no documento.
Ainda, a notícia-crime apresenta os casos que receberam decisões judiciais favoráveis em face de suposta negativa da Unimed Cuiabá de prestar os serviços. Contudo, os documentos apresentados em juízo que consistiriam na suposta negativa de cobertura da Unimed Cuiabá são divergentes daqueles enviados pela Unimed a seus usuários.
Os suspeitos inseriam informações falsas na Carta de Negativa enviada pela Unimed Cuiabá aos usuários, com o propósito de aumentar o número de procedimentos ou tratamentos recusados pela Cooperativa. Ao apresentar os documentos fraudados ao Judiciário, a intenção era induzir ao entendimento de que a Unimed Cuiabá se recusava a fornecer qualquer procedimento ou tratamento.
Os processos apresentam características em comum, sobretudo envolvendo um mesmo médico responsável pelos relatórios que indicam a necessidade dos tratamentos, uma advogada que assina todas as ações e uma clínica na qual os beneficiários deveriam receber os tratamentos.
Agora, cabe ao Ministério Público de Mato Grosso investigar os indícios apresentados pela diretoria da Unimed Cuiabá e tomar as medidas judiciais cabíveis. Conforme apontado pela Unimed Cuiabá, os suspeitos podem ter praticado os delitos de falsificação de documentos, falsidade ideológica, fraude processual, associação criminosa e estelionato.
A notícia-crime é desdobramento de uma série de ações de auditorias e investigação administrativa, jurídica e contábil conduzidas dentro da maior cooperativa de trabalho médico de Mato Grosso. A Cooperativa reportou um prejuízo patrimonial superior a R$ 400 milhões no balanço de 2022 e atua para resgatar a saúde financeira.