STJ mantém na esfera federal ações contra Emanuel Pinheiro

Da Redação

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do Ministério Público Estadual (MPE) e manteve as ações relativas à Operação Capistrum na Justiça Federal. A operação apura um esquema na Saúde de Cuiabá e tem o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) como principal alvo.

Os ministros seguiram por unanimidade o voto do relator, ministro Ribeiro Dantas, que, em fevereiro, determinou a remessa dos autos para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

“Conhecido o recurso de Ministério Público do Estado de Mato Grosso e não-provido, por unanimidade, pela Quinta Turma”, diz o acórdão, que ainda não teve a íntegra dos votos disponibilizada.

A Operação Capistrum, deflagrada em 2021, investiga um suposto esquema de contratação irregular de servidores na Secretaria Municipal de Saúde. Além de Emanuel, também foram alvos da operação a primeira-dama Márcia Pinheiro, o seu chefe de gabinete, Antônio Monreal Neto, a secretária-adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos, Ivone de Souza e o ex-coordenador de Gestão de Pessoas da Secretaria de Saúde, Ricardo Aparecido Ribeiro.

As investigações tiveram início após declarações do ex-secretário municipal de Saúde, Huark Douglas Correia, em um acordo de não Persecução Cível firmado com o Ministério Público Estadual (MPE). Ele afirmou que as contratações serviam para acomodar e atender compromissos de aliados políticos, principalmente vereadores

As ações tramitavam no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que chegou a afastar o prefeito do cargo naquele ano. Em fevereiro deste ano, porém, Dantas acolheu um habeas corpus da defesa de Emanuel de que os fatos envolvem recursos provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS), cabendo a Justiça Federal processar o caso.