União pagará R$ 15 mil em indenização por falas de Lula
O juiz Diego Câmara, da 17ª Vara Federal da Justiça do Distrito Federal, condenou a União a pagar R$ 15 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro por danos morais. No início de 2023, Lula e Janja acusaram o casal de ter “sumido” com 83 móveis do Palácio da Alvorada. No entanto, todos os móveis foram encontrados no fim daquele ano.
Na decisão, publicada nesta segunda-feira (9), o magistrado disse que a fala de Lula foi além do direito de crítica, causando “dano à honra” de Bolsonaro e Michelle.
“Dessa maneira, à luz da subsequente comprovação de que os itens em referência sempre estiveram sob guarda da União durante todo o período indicado, entendo configurado dano à honra objetiva e subjetiva da requerente. Isso porque, ainda que essa última se qualifique como pessoa pública, desborda do direito de crítica a externalização de comentário capaz de sugerir o seu envolvimento em desvio de móveis do palácio presidencial que, conforme apurado, sequer ocorreu”, diz a decisão.
