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SEPULCRO CAIADO

STJ determina audiência de servidor do TJ nesta sexta; investigado ‘ajudou’ esquema de R$ 21 mi

Patrícia Neves

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O servidor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Mauro Ferreira Filho, apontado como peça-chave em um esquema de liberação fraudulenta de alvarás judiciais que causou um rombo de R$ 21,7 milhões na conta única judicial de Mato Grosso, será submetido a audiência de custódia na tarde desta quinta-feira (8), às 15h (horário de Brasília), por videoconferência, conforme determinado pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mauro encontra-se preso no Centro de Ressocialização Industrial Agmenon Lemos Dantas, instalado em Várzea Grande.

Mauro, que é morador de um condomínio de alto padrão em Cuiabá, ficou foragido por sete dias e se apresentou voluntariamente à autoridade policial na quarta-feira (7). O cumprimento do mandado de prisão foi comunicado ao STJ pelo delegado responsável, uma vez que o caso tramita na instância superior.

O suposto esquema criminoso foi revelado após a deflagração da Operação Sepulcro Caiado, realizada no último dia 30 de julho, que apura desvios milionários envolvendo a liberação irregular de alvarás judiciais. De acordo com as investigações da Polícia Civil,  Mauro Ferreira Filho é apontado como integrante de um grupo que, há anos, estaria envolvido em um sofisticado esquema criminoso voltado à apropriação indevida de recursos públicos e à lavagem de dinheiro, por meio da manipulação de processos judiciais.

Entre as práticas delituosas atribuídas ao grupo estão:  ajuizamento de ações de execução baseadas em documentos falsificados; a inserção de procurações ideologicamente falsas, nas quais eram atribuídos poderes a advogados que não haviam sido contratados pelas vítimas; a apresentação de comprovantes de pagamento forjados, com o objetivo de induzir o juízo ao erro; a elaboração de planilhas falsas por servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), simulando depósitos na Conta Única Judicial; e a obtenção fraudulenta de alvarás judiciais sem a devida comprovação financeira, o que permitia o levantamento irregular de valores, causando prejuízo direto ao erário, especialmente ao TJMT.

A audiência de custódia será realizada por videoconferência e conduzida por um juiz instrutor do gabinete do ministro relator. O link para o ato será disponibilizado pelo Núcleo de Inquéritos Policiais (NIPO) de Cuiabá. O STJ segue responsável pela condução das investigações, uma vez que há indícios de envolvimento de autoridades com foro por prerrogativa de função.
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