Cade investiga 15 executivos de tradings e associações do agronegócio por suspeita de cartel na moratória da soja

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu, na segunda-feira (3), um inquérito administrativo para investigar 15 executivos e dirigentes de grandes tradings e associações do agronegócio suspeitos de formar um cartel no âmbito da moratória da soja – acordo que proíbe a compra de grãos cultivados em áreas da Amazônia desmatadas após julho de 2008.

A investigação foi instaurada pela Superintendência-Geral (SG) do Cade, sob assinatura do superintendente Alexandre Barreto de Souza, com base em uma nota técnica que reúne e-mails e documentos internos apontando indícios de coordenação entre concorrentes para definir regras comuns de compra e comercialização da soja no país.

De acordo com o órgão, a área técnica identificou uma estrutura “bastante consolidada” dentro do Grupo de Trabalho da Soja (GTS), responsável por organizar e fiscalizar o pacto ambiental. O grupo teria setores operacionais e de deliberação compostos por representantes de diferentes empresas e associações, encarregados de implementar as decisões do acordo.

As comunicações que embasam a apuração foram obtidas a partir de dispositivos móveis apreendidos em uma ação de produção antecipada de provas que tramita na 1ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem do Foro Central de São Paulo. As informações foram posteriormente compartilhadas com o Cade.

Segundo a SG, os e-mails, trocados entre 2019 e 2024, indicam contato frequente entre executivos de alto escalão de empresas signatárias da moratória e representantes da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), entidades responsáveis por operacionalizar o acordo.

As trocas de mensagens sugerem reuniões e decisões conjuntas sobre procedimentos de embargo, auditoria e liberação de produtores. Com o inquérito instaurado, o Cade passa agora à fase de instrução, em que poderá colher depoimentos, requisitar novos documentos e realizar diligências.

A conduta pode ser enquadrada como violação à Lei nº 12.529/2011 (Lei de Defesa da Concorrência), que proíbe práticas capazes de limitar, falsear ou prejudicar a livre concorrência.

Entre os investigados estão executivos da Cargill, ADM, Amaggi, COFCO, Novaagri e 3Tentos, além de dirigentes das associações envolvidas. A SG identificou, entre outros nomes, Abdias Machado (COFCO), André Nassar (Abiove), Caroline Rolim (Cargill), Diogo Di Martino (ADM), Juliana Lopes (Amaggi) e Marcelo Tagliari (3Tentos).

Com informações de Estadão Conteúdo