Jayme vê exagero nas penas e defende correções no projeto de dosimetria

Na noite de quinta-feira (11), durante encontro na sede do União Brasil, o senador Jayme Campos comentou sobre o projeto que trata da dosimetria das penas, tema que em breve será apreciado pelo Senado. Ao abordar a proposta, o parlamentar destacou que a matéria exigirá amplo debate, análise técnica e responsabilidade institucional. A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta foi aprovada em Plenário por 219 votos e será enviada ao Senado.

Segundo Jayme, o Senado deverá atuar para que o texto final seja “um projeto ativo, ideal, correto e, sobretudo, justo”, capaz de atender às necessidades da sociedade sem perder de vista eventuais distorções que, segundo ele, hoje afetam réus que respondem a processos. Jayme ressaltou que a avaliação da proposta será feita com o apoio de sua equipe e, principalmente, de sua bancada, reforçando que sua atuação política “é construída em grupo”, sempre respeitando as decisões partidárias.

Durante sua fala, o senador criticou o que considera excessos na dosimetria aplicada pelo Judiciário, citando casos de pessoas condenadas por participação em atos depredatórios que, em sua avaliação, receberam penas desproporcionais. Como exemplo, mencionou o caso de uma mulher condenada, segundo ele, a 17 anos de prisão e multa de R$ 30 milhões por supostamente ter participado da depredação de patrimônio público.

Jayme Campos também afirmou discordar da pena aplicada ao ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo Supremo Tribunal Federal, defendendo que qualquer eventual punição deve ser revista com equilíbrio:
“Não concordo com os 27 anos, mas deve haver uma pena, caso tenha cometido algum crime, que seja proporcional e dentro do razoável.”

O senador reiterou que o STF deveria reavaliar “a forma como a dosimetria tem sido aplicada”, considerando que, em alguns casos, há exageros que precisam de correção. Ele reforçou a necessidade de que o Senado analise a matéria com “paciência, prudência e responsabilidade”, buscando contribuir para um marco legal mais justo.

Encerrando sua fala, Jayme Campos garantiu que o Legislativo estará aberto ao diálogo e à construção de um texto que reflita equilíbrio e coerência:
“Se o projeto não vier completo, o Senado poderá fazer os ajustes necessários para que tenhamos um projeto justo, correto e que atenda ao interesse da sociedade.”