11,3 MIL METROS QUADRADOS
Depois de Justiça proibir doação de Silval, Estado quer vender terreno para igreja por R$ 2,7 mi
Thalyta Amaral
Em uma novela que se desenrola há mais de 11 anos, o Estado decidiu vender para a Assembleia de Deus Nova Aliança (Adna) um terreno de 11,3 mil metros quadrados em Cuiabá pelo valor de R$ 2,7 milhões. A área foi doada pelo ex-governador Silval Barbosa à igreja em 2014, no entanto, em 2021, a Justiça anulou a doação. Agora, para encerrar a história, a venda deve ser aprovada pela Assembleia Legislativa.
O terreno em questão fica no bairro Novo Mato Grosso e foi doado por Silval em seu último dia como governador, em dezembro de 2014. A igreja então começou a ocupar o terreno e chegou a construir parte de sua sede. O caso foi questionado na Justiça e em 2011 o Estado permitiu que o imóvel fosse utilizado pela igreja, mesmo sem a posse.
No entanto, até mesmo essa possibilidade de uso foi revogada pela Justiça e, em novembro de 2021, a igreja foi “despejada”. Para resolver o impasse, a solução proposta pelo ex-governador Mauro Mendes (União) à Assembleia Legislativa em março foi a venda, com dispensa de licitação.
Ocorre que, na época em que a doação foi considerada ilegal, o terreno foi avaliado em R$ 7,3 milhões e agora será vendido, caso a Assembleia autorize, por R$ 2,7 milhões, conforme avaliação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag). E o valor ainda será dividido, sendo 30% na entrada e o restante dividido em parcelas mensais por 10 anos.
Segundo parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a Assembleia de Deus Nova Aliança atende aos requisitos da legislação vigente, como “natureza de bem dominical; interesse público devidamente justificado na regularização da ocupação; avaliação prévia do imóvel com base no valor de mercado”.
O projeto foi encaminhado por Mendes à Assembleia em 11 de março e uma semana depois foi lido em sessão ordinária. A proposta estava prevista para entrar em primeira votação nesta quarta-feira (15), mas acabou sendo retirada da pauta e ainda não há previsão de seu retorno para avaliação dos parlamentares.
