Deputado estadual é condenado a pagar indenização de R$ 20 mil por falas homofóbicas

O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) foi condenado a indenizar em R$ 20 mil, por dano moral coletivo, a Associação Cultural MT Queer. Além do pagamento, ele tem um prazo de cinco dias para postar um texto de retratação em seu Instagram, sob pena de multa diária.

A denúncia contra o parlamentar ocorreu após uma postagem em seu perfil, em novembro de 2023, na qual ele criticava um vídeo produzido pela associação, afirmando que as pessoas não poderiam “aceitar que nossas crianças sejam induzidas a práticas que seus pais não concordem”.

Segundo a entidade, o político quis incitar ódio contra a associação e divulgou “informações infundadas e de cunho discriminatório”. No processo, a MT Queer pedia uma indenização de R$ 40 mil.

A decisão da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) foi unânime e seguiu o voto do relator, o desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, que entendeu que o deputado “valeu-se do mandato não para a defesa da educação pública, mas para estigmatizar parcela da sociedade”.