MT decreta emergência ambiental e proíbe queimadas durante período crítico de 2026

O Governo de Mato Grosso declarou estado de emergência ambiental em todo o território estadual entre abril e dezembro de 2026, em razão do alto risco de incêndios florestais. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 2.015, publicado nesta quarta-feira (29), e prevê uma série de ações para prevenir e combater queimadas durante o período de estiagem.

A decisão considera recomendações técnicas de órgãos ambientais estaduais e federais, além de fatores climáticos adversos, como estiagem prolongada, altas temperaturas, baixa umidade do ar e ventos intensos, condições que favorecem a propagação do fogo.

Entre as principais medidas, o decreto estabelece a proibição do uso do fogo para limpeza e manejo de áreas rurais entre 1º de julho e 30 de novembro de 2026. O período poderá ser ajustado conforme mudanças nas condições climáticas. A exceção vale apenas para ações realizadas ou supervisionadas por instituições públicas, com objetivo de prevenção e combate a incêndios.

Para reforçar a resposta operacional, o governo autorizou a contratação de brigadistas temporários, que atuarão sob coordenação do Corpo de Bombeiros Militar durante a temporada de incêndios. Esses profissionais deverão apoiar ações de prevenção e combate em áreas críticas.

Outra iniciativa prevista no decreto é a criação da Sala de Situação Central (SSC), que funcionará entre julho e novembro como órgão estratégico para monitoramento e tomada de decisões. Vinculada à Secretaria de Estado de Segurança Pública, a estrutura será responsável por integrar informações, otimizar recursos e coordenar ações entre diferentes órgãos.

A SSC também terá a função de receber e operacionalizar diretrizes do Comitê Estratégico de Combate ao Desmatamento Ilegal e Incêndios Florestais. Além disso, instituições públicas deverão comunicar previamente quaisquer ações controladas de queima, a fim de evitar riscos e alertar comunidades próximas.

O decreto foi assinado pelo governador em exercício, Otaviano Pivetta (Republicanos, e por autoridades da Casa Civil, Secretaria de Meio Ambiente e Segurança Pública. A norma já está em vigor e busca reduzir os impactos ambientais, sociais e econômicos causados pelos incêndios florestais no estado.