Seduc promove ações de prevenção à violência sexual

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) desenvolverá, ao longo do mês de maio, uma série de ações nas escolas da Rede Estadual voltadas à campanha Maio Laranja, dedicada à prevenção e ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A data de referência da mobilização é o 18 de maio, instituída no calendário oficial como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

As atividades serão conduzidas pelas equipes de mediação escolar, com abordagem voltada à informação, à orientação e ao fortalecimento da rede de proteção no ambiente escolar. A proposta é capacitar a comunidade escolar a reconhecer sinais de violência, a saber como agir diante de suspeitas e a compreender os caminhos corretos para a notificação dos casos.

Além do trabalho direto com estudantes, professores, gestores e famílias, a Seduc também busca reforçar a articulação com o Sistema de Garantia de Direitos, que envolve órgãos e instituições responsáveis pela proteção integral de crianças e adolescentes. A escola, nesse contexto, atua como espaço de escuta, acolhimento e encaminhamento, sem substituir as atribuições legais dos órgãos competentes.

As ações seguem as diretrizes previstas em legislações nacionais que tratam da proteção de crianças e adolescentes, entre elas, a Lei nº 9.970/2000, que instituiu o 18 de maio como data nacional de enfrentamento à violência sexual; a Lei nº 14.432/2022; a Lei nº 11.691/2022; e a Lei nº 14.811/2024, que fortalece medidas de proteção no ambiente escolar e amplia o olhar sobre violências praticadas contra esse público.

A campanha Maio Laranja dá continuidade ao trabalho realizado pela Seduc em abril, quando as escolas desenvolveram atividades de prevenção e combate ao bullying e ao cyberbullying. As ações buscaram ampliar o diálogo sobre as diferentes formas de violência no contexto escolar, com atenção à convivência, ao pertencimento e à participação da comunidade na construção de ambientes mais seguros.

Segundo Patrícia Carvalho, do Núcleo de Mediação Escolar, com a mudança de tema em maio, o foco passa a ser uma violência muitas vezes silenciosa, que exige preparo, sensibilidade e responsabilidade de todos os adultos que convivem com crianças e adolescentes. “A orientação às escolas é tratar o assunto com seriedade, sem alarmismo, garantindo informação adequada e proteção às possíveis vítimas”, pondera.

Ela reforça que a mobilização também reforça o papel da escola como uma das portas de entrada para a rede de proteção. Professores, gestores e servidores, por estarem próximos da rotina dos estudantes, podem perceber alterações de comportamento, sinais de sofrimento ou situações que mereçam atenção. “Quando isso ocorre, o encaminhamento correto faz diferença”, completa Patrícia Carvalho.

De acordo com a secretária de Estado de Educação, Flávia Emanuelle, a campanha Maio Laranja ganha força quando deixa de ser apenas uma data no calendário e entra na rotina da escola como uma conversa possível, responsável e protegida.

“Ao preparar profissionais para identificar sinais, acolher relatos e acionar os canais adequados, a Seduc ajuda a reduzir o espaço do silêncio, que muitas vezes favorece a permanência da violência. E o resultado mais importante desse tipo de ação nem sempre aparece de imediato. Ele se constrói quando uma criança entende que pode pedir ajuda, quando um professor sabe como agir, quando a gestão escolar não minimiza um sinal e quando a rede de proteção responde de forma articulada. A confiança dentro da escola é fortalecida e aproxima a comunidade de uma responsabilidade que precisa ser compartilhada”, conclui.