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DANOS MORAIS

Autor da “Chacina de Sinop” é condenado a pagar pensão e indenização à filha da vítima

Muvuca Popular

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A Justiça de Mato Grosso condenou Edgar Ricardo de Oliveira ao pagamento de pensão mensal equivalente a 2/3 do salário mínimo até que a filha de Elizeu Santos da Silva complete 25 anos de idade, além de indenização de R$ 200 mil por danos morais. Elizeu foi uma das sete vítimas da chacina registrada em fevereiro de 2023 no “Bruno Snooker Bar”, em Sinop.

A decisão foi proferida nesta quarta-feira, 13 de maio de 2026, pelo juiz Cristiano dos Santos Fialho, da 3ª Vara Cível de Sinop, em ação ajuizada por Manuela Salles da Silva, representada pela mãe, Gisele Dias Salles.

Na sentença, o magistrado ressaltou que a condenação criminal definitiva tornou incontroversa a responsabilidade do réu pelos homicídios.

“A sentença penal condenatória, transitada em julgado, ‘tornou’ indiscutível a existência da infração penal (ato ilícito), a autoria delitiva e a culpa na consumação do homicídio pelo réu contra o genitor da autora”, destacou o juiz Cristiano dos Santos Fialho.

O magistrado também reconheceu que a morte violenta de um familiar próximo gera dano moral presumido e destacou a gravidade da conduta praticada pelo réu.

“O homicídio doloso de familiar próximo traz, como consequência direta, grave perturbação emocional”, registrou na decisão.

O processo relembra que Edgar Ricardo de Oliveira foi condenado criminalmente a 136 anos, 3 meses e 20 dias de prisão pelos crimes praticados no estabelecimento. A condenação transitou em julgado em julho de 2025.

As vítimas da chacina foram Maciel Bruno de Andrade Costa, Orisberto Pereira Sousa, Elizeu Santos da Silva, Getúlio Rodrigues Frazão Júnior, Josue Ramos Tenorio, Adriano Balbinote e Larissa de Almeida Frazão, de 12 anos.

O caso
Conforme descrito nos autos, na manhã de 21 de fevereiro de 2023, Edgar Ricardo de Oliveira perdeu cerca de R$ 4 mil em apostas de sinuca para Getúlio Rodrigues Frazão Júnior em um bar de Sinop.

Horas depois, retornou ao estabelecimento acompanhado de Ezequias Souza Ribeiro. Segundo a denúncia, Edgar convidou novamente Getúlio para partidas com apostas em dinheiro e voltou a perder.

Após a derrota, o réu teria se irritado, arremessado o taco sobre a mesa e conversado com o comparsa, que sacou uma arma de fogo e rendeu as vítimas, obrigando-as a permanecer encurraladas contra a parede do bar. Na sequência, Edgar foi até a caminhonete, pegou uma espingarda e iniciou os disparos.

Segundo os autos, o primeiro tiro atingiu Maciel Bruno de Andrade Costa. Em seguida, Orisberto Pereira Sousa foi baleado, enquanto Ezequias efetuava disparos contra Elizeu Santos da Silva. Edgar ainda atirou contra Getúlio Rodrigues Frazão Júnior e Josue Ramos Tenorio.

Adriano Balbinote e a adolescente Larissa de Almeida Frazão tentaram fugir, mas também foram atingidos.

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