Judiciário abre inscrições para disputa da presidência, Corregedoria e vagas no TRE

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) publicou edital abrindo o prazo para registro de candidaturas aos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça para o biênio 2027/2028. O documento também prevê inscrições para vagas no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Ouvidoria, Ouvidoria da Mulher e composição do Órgão Especial da Corte. A Corte é presidida pelo desembargador José Zuquim Nogueira.

O edital foi assinado pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, e divulgado no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (20).

Conforme as regras, poderão disputar os cargos de direção todos os desembargadores em atividade no tribunal. Magistrados afastados por decisão judicial ou administrativa, em razão de processos em andamento, estão impedidos de participar da eleição.

As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pelo Sistema CIA, entre os dias 25 e 29 de maio de 2026. Após o encerramento do prazo, o TJMT divulgará a lista oficial dos candidatos inscritos.

Além da eleição para os principais cargos da administração do Judiciário estadual, o edital também regulamenta a disputa por vagas de juiz-membro do TRE-MT na categoria desembargador, além da renovação das vagas do Órgão Especial do tribunal.

O processo eleitoral ocorrerá por meio de votação eletrônica secreta, durante sessão solene do Tribunal Pleno, em data ainda a ser definida pela Presidência da Corte.

O documento também reforça regras já previstas no Regimento Interno, como a proibição de formação de chapas e a impossibilidade de reeleição para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral.

A posse da futura mesa diretora está prevista para o dia 19 de dezembro de 2026, enquanto o início oficial do mandato ocorrerá em 1º de janeiro de 2027.