Judiciário terá expediente reduzido durante jogos da Seleção Brasileira

A alteração busca adequar a rotina administrativa às partidas da equipe nacional sem comprometer a prestação jurisdicional. Segundo o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), os serviços considerados essenciais, atividades urgentes e o plantão judiciário continuarão funcionando normalmente durante todo o período.

Na fase de grupos, o horário diferenciado será aplicado nos jogos já confirmados da Seleção. O Brasil estreia contra Marrocos no dia 13 de junho. Em seguida, enfrenta o Haiti em 19 de junho e a Escócia no dia 24 de junho.

A portaria também estabelece que, caso a Seleção avance às fases eliminatórias, o expediente especial será mantido em todos os dias de jogos do Brasil até o encerramento da participação da equipe no torneio.

Para garantir a continuidade dos atendimentos, as unidades judiciais e administrativas deverão organizar escalas internas e adequar suas rotinas de trabalho. O objetivo é assegurar que a população continue tendo acesso aos serviços considerados prioritários.

Outro ponto previsto na norma é a prorrogação automática dos prazos processuais que tiverem início ou término nos dias em que houver expediente reduzido. Nesses casos, a contagem será transferida para o primeiro dia útil seguinte, conforme prevê o Código de Processo Civil. A mesma regra será aplicada aos prazos administrativos e regimentais do Judiciário estadual, exceto em situações urgentes ou submetidas a normas específicas.