O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) afirmou esperar que eventuais responsáveis por irregularidades apontadas na educação de Cuiabá sejam responsabilizados e reagiu com cautela à possibilidade de ampliação das investigações para a rede estadual. Ao comentar o caso, o gestou estadual disparou: “cada um no seu quadrado”.
A declaração foi dada após questionamentos sobre as denúncias feitas pelo prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), envolvendo supostos irregularidades na aquisição de materiais didáticos que somariam cerca de R$ 80 milhões na rede municipal de ensino. O caso ganhou novos desdobramentos após o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo, defender uma apuração mais ampla envolvendo municípios e também o Estado.
Sem entrar no mérito das acusações, Pivetta afirmou que existem instituições responsáveis por fiscalizar cada esfera administrativa e defendeu que as investigações avancem dentro das competências legais.
“Cada qual no seu quadrado. O município tem órgãos de controle para denunciar e a Câmara de vereadores para fiscalizar, tem o Tribunal de Contas, tem Ministério Público. Não falta órgão de controle fiscalizador”, disparou nesta segunda-feira (1).
O governador também reforçou que espera atuação efetiva dos órgãos responsáveis e cobrou responsabilização caso sejam confirmadas irregularidades.
“Eu espero que esses órgãos de controle funcionem, investiguem e, se tiver culpado, os culpados que paguem”, afirmou.
O episódio tem origem nas denúncias feitas pela Prefeitura de Cuiabá sobre contratos milionários para aquisição de materiais didáticos. O tema ganhou repercussão após vistoria realizada pelo prefeito e pelo presidente do TCE apontar grande quantidade de livros armazenados sem utilização. Entre os itens questionados estão materiais ligados à educação financeira adquiridos por valores considerados elevados.
Diante da repercussão, o Tribunal de Contas ampliou o debate sobre a política de aquisição de materiais educacionais e sinalizou que pretende avaliar procedimentos adotados não apenas em Cuiabá, mas também em outras redes públicas.
Ao ser provocado sobre eventual investigação envolvendo a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Pivetta evitou antecipar posicionamentos e reforçou que cada ente deve responder pelos próprios atos e ser fiscalizado pelos órgãos competentes.


