Dinheiro em espécie acima de R$ 10 mil, bens de elevado valor e registros de câmeras de segurança estão entre os materiais abrangidos pelo mandado de busca na sede do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), em Cuiabá, no âmbito da Operação Tomada de Contas, deflagrada nesta quinta-feira (29). A ação da Polícia Federal levou à prisão do presidente da Corte, Sérgio Ricardo de Almeida.
A ordem, expedida pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na terça-feira (27), autoriza a apreensão de valores em espécie superiores a R$ 10 mil. No caso de bens de elevado valor, o documento exige elementos concretos que indiquem relação com os fatos investigados.
O mandado também permite acesso às imagens do circuito fechado de televisão, conhecido como CFTV, ou de sistemas semelhantes, além dos registros históricos de controle de entrada no prédio do tribunal e em suas dependências.
A operação tem seis alvos de mandados de prisão preventiva. Além de Sérgio Ricardo, estão relacionados Roseli Loss, Grhegory Paiva Pires Moreira Maia, Adriangelo Barros Antunes, Gustavo Fernandes da Silva e Felipe José Glinke. As diligências incluem 26 mandados de busca e apreensão, com ações em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e São Paulo. Olhar Direto
Na sede do TCE, a autorização judicial abrange os gabinetes de Sérgio Ricardo, Guilherme Maluf, José Carlos Novelli e Alisson Alencar, além de setores administrativos e estações de trabalho.
Os policiais estão autorizados a recolher computadores, notebooks, celulares, tablets, HDs, pen drives e outras mídias capazes de armazenar mensagens, arquivos e registros relevantes para a apuração.
O ministro permitiu a extração, preservação, cópia e análise dos dados dos equipamentos apreendidos, inclusive informações mantidas em nuvem. O procedimento deve preservar a cadeia de custódia das provas e observar as garantias constitucionais e legais.
A investigação apura movimentações financeiras atípicas e saques recorrentes em dinheiro, buscando esclarecer possíveis relações entre créditos bancários e retiradas realizadas nas dependências do tribunal. Também envolve suspeitas de irregularidades em contratos administrativos e pagamentos a servidores.
