Condenado por infração ética, cirurgião Marcos Harter tem punição mantida pelo CFM

O Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) divulgou uma nota pública para contestar as alegações de perseguição feitas pelo médico Marcos de Oliveira Harter e por sua defesa técnica após a condenação ético-disciplinar aplicada pela entidade. Segundo o Conselho, o processo seguiu rigorosamente os trâmites previstos na legislação e teve a decisão confirmada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), instância máxima da categoria no país.

Marcos Harter, que ficou conhecido nacionalmente ao participar do reality show Big Brother Brasil 17, em 2017, foi punido por infrações ao Código de Ética Médica relacionadas à responsabilidade profissional e ao atendimento de pacientes. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e manteve a pena de censura pública em publicação oficial, aplicada após julgamento do Tribunal Superior de Ética Médica do CFM.

Na nota, o CRM-MT afirma que a apuração teve início por meio de sindicância instaurada ainda durante a gestão anterior da autarquia. Após a constatação de indícios de infração ética, foi aberto um Processo Ético-Profissional (PEP), que resultou na condenação do médico.

O Conselho destaca que o caso foi analisado por mais de dez médicos conselheiros de diferentes especialidades e que todas as etapas garantiram o direito ao contraditório, à ampla defesa e à apresentação de recursos.

A entidade também rejeitou as acusações de motivação política, pessoal ou corporativa, afirmando que as decisões foram tomadas exclusivamente com base nos elementos constantes nos autos e no dever institucional de zelar pela ética médica e pela proteção da sociedade.

Outro ponto enfatizado pelo CRM-MT é que a condenação foi submetida ao Conselho Federal de Medicina, que reavaliou integralmente o processo e manteve a penalidade sem qualquer ressalva, confirmando o trânsito em julgado da decisão.

A nota ainda classifica como “desprovidas de lastro fático” as acusações de animosidade pessoal contra integrantes do Conselho e reforça que os julgamentos ocorrem de forma colegiada e impessoal.

Por fim, o CRM-MT reafirmou o compromisso com a transparência, a legalidade e a imparcialidade, além de repudiar tentativas de descredibilizar a atuação da instituição por meio de acusações consideradas infundadas.