Emendas da saúde concentram recursos à espera de liberação pelo Estado

Mais de R$ 350 milhões em emendas parlamentares destinadas à saúde ainda aguardam liberação pelo Governo de Mato Grosso, segundo o deputado estadual Carlos Avallone (PSDB). A informação foi divulgada nesta quarta-feira (3), em meio às cobranças de parlamentares pela execução dos recursos antes das restrições impostas pelo calendário eleitoral.

Presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa, Avallone afirmou que o ritmo de empenho das emendas segue abaixo do esperado. De acordo com ele, o percentual de recursos empenhados passou de 25% para apenas 28% na última semana.

“Da semana passada para agora, o empenho subiu apenas 3%. Ainda está pequeno”, afirmou.

Segundo o parlamentar, o governo encaminhou recentemente a maior parte das emendas para a Secretaria de Estado de Saúde, o que deve acelerar a execução dos recursos nos próximos dias.

“Ele mandou para a área da saúde a maioria das emendas de todos os deputados. Quando começar a liberar as emendas da saúde, isso vai avançar rapidamente”, disse, em referência ao secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho.

Avallone explicou que as emendas destinadas à saúde possuem tramitação mais simples porque os repasses ocorrem diretamente entre fundos públicos, sem necessidade de apresentação de projetos e documentação complementar exigida em outras áreas.

“Na saúde é fundo a fundo, é mais fácil a liberação. Quando depende de projeto, certidão e outros documentos, o processo demora mais”, afirmou.

De acordo com o deputado, mais de metade das emendas parlamentares previstas para este ano estão concentradas na saúde, totalizando cerca de R$ 350 milhões.

“Estamos falando em torno de R$ 350 milhões só para a saúde. Quando isso começar a ser liberado, teremos um avanço muito rápido”, declarou.

O parlamentar também afirmou que parte dos recursos da saúde poderá ser paga mesmo após 4 de julho, data que marca o início de algumas restrições relacionadas ao período eleitoral. Segundo ele, o entendimento da Procuradoria-Geral do Estado é de que determinadas despesas continuadas e de custeio podem continuar sendo executadas dentro dos limites da legislação.

A expectativa, segundo Avallone, é que a execução das emendas acelere nas próximas semanas, reduzindo a pressão dos deputados sobre o governo estadual.