Um morador de Juína (745 km de Cuiabá) de 44 anos conseguiu, gratuitamente, a segunda via da sua certidão de nascimento após atuação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT).
A entrega do documento, enviado por um cartório de São Paulo (SP), aconteceu nesta quarta-feira (3).
O homem, identificado como J. A. da S., contou que perdeu sua certidão há muitos anos e nunca chegou a tirar RG ou CPF.
Por viver sem nenhum documento oficial, ele não conseguia acessar serviços públicos básicos.
O defensor público Caio Eduardo Felício Castro explicou que essa falta de registro tornava o homem “invisível” para o Estado.
A situação era ainda mais grave porque ele cumpre medidas na Justiça e precisa ir ao Fórum todos os meses. Sem um documento com foto, até a entrada no prédio poderia ser barrada.
Para resolver o problema sem precisar abrir um processo judicial, a equipe da Defensoria fez uma busca e entrou em contato direto com o cartório onde ele foi registrado ao nascer, na capital paulista. Com isso, o documento foi localizado e enviado para Mato Grosso.
“A documentação é a porta de entrada para a cidadania. Com poucas informações, conseguimos resolver a situação de forma administrativa. Agora, vamos encaminhá-lo para tirar o CPF e o RG”, revelou Castro.
O defensor destacou a importância do trabalho em equipe – da assessora jurídica Yalitta Monteiro Padovam, da estagiária de pós-graduação Amanda Neves Santos Andrade e da estagiária de graduação Michelly da Silva Dalcin – para buscar uma solução extrajudicial para o caso.
“Todos nós quebramos a cabeça para resolver essa situação. O empenho da equipe foi indispensável para que conseguíssemos localizar o registro e garantir esse direito ao assistido”, revelou.
Com a situação regularizada, J. finalmente poderá exercer seus direitos e deveres como cidadão.
