Flávia alerta para necessidade de mais recursos e cobra devolução do ICMS arrecadado

A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), aproveitou reunião com o governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos), nesta terça-feira (2), para defender um maior retorno dos recursos arrecadados por meio do ICMS aos municípios. O encontro, que contou também com a participação do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), teve como foco a apresentação de novos investimentos e programas voltados às áreas da saúde e da educação.

Segundo a prefeita, a proposta apresentada pelo Governo do Estado para a saúde prevê incentivos vinculados ao cumprimento de metas de atendimento, qualidade dos serviços e desempenho da gestão municipal, o que pode resultar em novos investimentos para os municípios.

“Fiquei muito feliz com o que foi apresentado. É uma forma de incentivar não somente o gestor público, mas também os servidores da saúde a cumprir metas, elevar os índices de atendimento e qualidade dos serviços, para que possamos receber isso de volta em forma de investimentos do Governo do Estado”, afirmou.

Apesar de elogiar a iniciativa, Flávia destacou que Várzea Grande ainda necessita de mais investimentos estruturais na saúde pública e aproveitou a reunião para cobrar uma discussão sobre o retorno dos recursos arrecadados pelo município.

“Várzea Grande precisa de muito investimento físico e estrutural na saúde. Além dos recursos de custeio, ainda precisamos de mais. Eu até fiz essa colocação durante a reunião. Precisamos receber de volta aquilo que arrecadamos de ICMS, não apenas em função da produtividade, do faturamento ou das metas de atendimento, mas também como forma de custeio para manter a saúde pública e a educação funcionando”, declarou.

A prefeita explicou que os recursos discutidos durante a reunião fazem parte de mecanismos de cofinanciamento estadual e, em princípio, não dependem de aprovação da Câmara Municipal.

“Isso envolve cofinanciamento do Estado e já está previsto dentro dos instrumentos de planejamento e orçamento. A princípio, não há necessidade de encaminhamento à Câmara. Apenas em situações que envolvam superávit ou crédito suplementar pode haver necessidade de autorização legislativa”, esclareceu.

Na área da educação, Flávia avaliou positivamente os programas apresentados pelo Governo do Estado, especialmente aqueles voltados à educação infantil e às séries iniciais do ensino fundamental.

“O investimento na educação também foi muito positivo, principalmente nas primeiras fases da educação infantil, como as creches. Também foram apresentados programas para o ensino fundamental, com oferta de equipamentos e ferramentas importantes para o desenvolvimento pedagógico das nossas crianças”, afirmou.