Incêndios em propriedades rurais: como o produtor deve agir para se proteger

Os incêndios em áreas rurais representam uma das maiores ameaças ao patrimônio, à produção agrícola e à preservação ambiental. Além dos prejuízos causados ao solo, às lavouras, aos animais e às estruturas das propriedades, o produtor rural também pode enfrentar questionamentos e processos relacionados à origem do fogo. Diante desse cenário, especialistas e produtores reforçam a importância de agir rapidamente após uma ocorrência para registrar os fatos e garantir proteção jurídica.

De acordo com o vice-coordenador da Comissão de Sustentabilidade da Aprosoja Mato Grosso, Nathan Belusso, ainda existe muita desinformação sobre a relação entre o produtor rural e as queimadas. Segundo ele, a ideia de que os incêndios são provocados, em sua maioria, pelos produtores não condiz com a realidade do campo.

“A agricultura brasileira sofre diariamente com desinformações e ataques infundados. Na questão das queimadas, uma das principais falácias é que o produtor seria responsável pela maioria dos incêndios. Na prática, o produtor é um dos maiores prejudicados, porque o fogo destrói a matéria orgânica do solo, compromete a fertilidade, reduz a produtividade e ainda coloca em risco lavouras, máquinas, animais e vidas humanas”, afirma.

Belusso destaca que muitos produtores investem em ações preventivas e estruturas de combate inicial ao fogo, como brigadas próprias, tanques de água, tratores e grades para contenção das chamas. Ainda assim, quando um incêndio atinge a propriedade, algumas medidas devem ser tomadas imediatamente.

A principal orientação é comunicar oficialmente os órgãos competentes e registrar a ocorrência por meio de um boletim de ocorrência (BO), detalhando o local, a data e as possíveis circunstâncias do incêndio. Outra medida recomendada é a elaboração de uma ata notarial em cartório, documento que registra formalmente a situação encontrada na propriedade após o incidente.

“É importante que o produtor faça o boletim de ocorrência e, se possível, solicite uma ata notarial para documentar os danos e as circunstâncias do incêndio. Isso ajuda a evitar acusações indevidas de crime ambiental e garante que ele tenha elementos para comprovar que também foi vítima da situação”, explica Belusso.

Segundo o representante da Aprosoja MT, muitos incêndios têm origem acidental ou natural, especialmente durante o período seco, quando as altas temperaturas, a baixa umidade e até mesmo a incidência de raios favorecem o surgimento de focos de fogo em áreas de vegetação.

Prejuízos que vão além da área queimada
O delegado coordenador do Núcleo Vale do Guaporé da Aprosoja MT, Yuri Nunes Cervo, conhece de perto os impactos causados pelos incêndios. Em 2020, sua propriedade enfrentou um dos maiores incêndios já registrados na região, com chamas que avançaram por áreas de reserva e exigiram dias de combate intenso.

Segundo ele, o controle do fogo mobilizou praticamente toda a equipe da fazenda, que utilizou abafadores, bombas costais, caminhonetes com reservatórios de água e diversos equipamentos para tentar conter as chamas em uma área de mata fechada.

“Foram mais de três dias consecutivos de combate dentro da mata. O fogo avançava tanto pelas copas das árvores quanto pela camada de palhada acumulada no solo, o que dificultava identificar onde as chamas estavam se propagando. O calor, a fumaça e as mudanças constantes do vento tornavam a situação extremamente perigosa”, relata.

Além dos danos imediatos, Yuri destaca que o fogo compromete anos de investimentos em conservação do solo. Práticas como o cultivo consorciado, o uso de cobertura vegetal, a integração com a pecuária e a aplicação de insumos biológicos perdem grande parte da sua eficiência quando a matéria orgânica é consumida pelas chamas.

“Quando o fogo atinge uma área produtiva, ele destrói todo um trabalho realizado para melhorar a qualidade do solo. São perdas relacionadas à matéria orgânica, à microbiota, à ciclagem de nutrientes, ao armazenamento de umidade e a diversos outros fatores que influenciam diretamente a produtividade”, explica.

Além dos prejuízos econômicos, ele ressalta os riscos à segurança dos trabalhadores, dos animais e das estruturas da propriedade, como alojamentos, residências e galpões.

Documentação pode evitar problemas futuros
Para os produtores, os danos provocados pelo fogo muitas vezes não terminam quando as chamas são controladas. Em alguns casos, mesmo sendo vítima da situação, o proprietário pode enfrentar questionamentos ou investigações sobre a origem do incêndio.

Por isso, é recomendado que o produtor reúna o máximo possível de informações e evidências logo após a ocorrência. Fotografias, vídeos, registros da atuação das equipes de combate, testemunhos e documentos oficiais podem ser fundamentais para demonstrar a origem do incêndio e as medidas adotadas para conter o avanço das chamas.

“Além de lidar com os prejuízos causados pelo fogo, o produtor precisa se preocupar com a segurança jurídica. Registrar os fatos e manter toda a documentação organizada é essencial para comprovar que ele adotou as medidas necessárias e que também foi afetado pela ocorrência”, ressalta Belusso.

Yuri lembra ainda que a prevenção continua sendo a principal ferramenta para reduzir riscos. Segundo ele, produtores rurais têm investido constantemente em capacitação, treinamento de brigadas, integração com o Corpo de Bombeiros e disponibilização de equipamentos para o combate aos incêndios.

“O produtor é o maior interessado em preservar tanto as áreas produtivas quanto as áreas de reserva. Por isso, participa de cursos, mantém contato direto com os órgãos de combate ao fogo e investe em ações preventivas. A preservação é uma necessidade para quem vive da terra”, conclui.