Projeto que criminaliza a misoginia entra em pauta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que pretende colocar em discussão nesta semana o projeto de lei que cria punições para práticas de misoginia, termo utilizado para definir o ódio, discriminação ou violência contra mulheres.

A proposta está entre os temas prioritários que serão debatidos pelos líderes partidários em reunião marcada para esta terça-feira (30). Segundo Motta, a intenção é avançar na votação de projetos considerados relevantes para o país, incluindo a regulamentação da inteligência artificial, mudanças para microempreendedores individuais (MEIs) e a criminalização da misoginia.

Apesar do interesse da presidência da Câmara em pautar o tema, o texto ainda enfrenta resistência de parte da oposição. Por outro lado, parlamentares favoráveis à proposta defendem que a medida busca ampliar a proteção às mulheres contra atos de violência, discriminação e discursos de ódio. A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) argumentou que a Constituição já assegura a liberdade religiosa e que a legislação não pode ser utilizada como justificativa para agressões ou práticas discriminatórias.