Moraes assume presidência do STF a partir desta sexta-feira

O ministro Alexandre de Moraes assumirá, a partir desta sexta-feira (17), a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde o início do recesso do Judiciário, no começo do mês, a função vinha sendo exercida pelo ministro Edson Fachin.

O regime de plantão da Corte seguirá até o dia 31 de julho. Mesmo durante o recesso, os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça, Flávio Dino e o próprio Alexandre de Moraes continuarão atuando normalmente em processos urgentes.

O STF informou ainda que o ministro Dias Toffoli permanecerá responsável pelas Reclamações (cíveis e criminais), Petições, Inquéritos e Mandados de Segurança. Já o ministro Cristiano Zanin seguirá atuando exclusivamente em inquéritos, ações penais e processos a eles vinculados por prevenção.

Os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia estão de férias durante o período.

Os prazos processuais que começariam ou terminariam durante o recesso foram automaticamente prorrogados para o dia 3 de agosto, quando as atividades do Supremo serão retomadas normalmente.