CRM interdita IML após encontrar ossos expostos e produtos vencidos há mais de 10 anos

O Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) realizou interdição ética do Instituto Médico Legal (IML) de Barra do Garças após constatar graves irregularidades estruturais, sanitárias e de segurança. Entre os problemas encontrados estão produtos químicos vencidos há mais de dez anos e ossos humanos armazenados em um recipiente aberto.

A medida havia sido aprovada por unanimidade pelo plenário do Conselho no fim de maio. Representantes do Departamento de Fiscalização estiveram na unidade para cumprir a decisão e notificar formalmente a direção.

As irregularidades foram identificadas durante uma fiscalização realizada em 25 de março. Segundo o CRM-MT, as condições encontradas eram incompatíveis com o exercício seguro da medicina legal e colocavam em risco médicos, servidores e a população.

Além dos produtos químicos vencidos, foram encontrados materiais utilizados em exames fora do prazo de validade, falta de água potável adequada, ausência de banheiro e de espaço para repouso médico e falta de itens básicos de higiene.

O relatório também apontou que ossos humanos eram mantidos em um recipiente aberto dentro de uma sala usada como depósito de produtos de limpeza.

A unidade ainda não possuía equipamentos obrigatórios, apresentava falhas de acessibilidade e funcionava sem alvarás sanitário e de prevenção contra incêndio válidos. Também não havia registro do IML junto ao CRM-MT nem diretor técnico regularmente constituído.

De acordo com o presidente do Conselho, Adriano Pinho, a interdição é uma medida excepcional adotada quando não existem condições mínimas para o exercício da medicina.

“A interdição ética é uma medida excepcional, adotada quando não existem condições mínimas para o exercício da medicina. Nosso dever é proteger tanto os médicos quanto a sociedade, impedindo que o atendimento ocorra em um ambiente que coloca em risco a segurança do ato médico”, afirmou.

Com a interdição, ficam proibidos atos médicos na unidade até que todas as irregularidades sejam corrigidas. A medida tem caráter preventivo e busca garantir condições adequadas para a realização dos serviços de medicina legal.

Outras unidades da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) em Mato Grosso também foram fiscalizadas. Os relatórios estão sob análise do plenário do CRM-MT e poderão resultar em novas medidas, caso sejam identificados problemas semelhantes.