TRE nega pedido de Wellington para remover vídeo publicado por Maysa

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) negou pedido do PL para retirar do ar um vídeo publicado pela vereadora Maysa Leão (Republicanos), no qual ela afirma que o senador Wellington Fagundes (PL), candidato ao Governo, confundiu pessoas neurodivergentes com dependentes químicos durante debate eleitoral.

A decisão foi assinada na sexta-feira (21) pelo juiz Marcelo Alexandre Oliveira da Silva Morgado, que rejeitou o pedido de liminar apresentado pela coligação de Wellington.

Na ação, o PL alegou que Maysa distorceu o que ocorreu no debate promovido pelo Primeira Página. Segundo o partido, a vereadora atribuiu a Otaviano Pivetta (Republicanos) uma pergunta sobre políticas públicas para pessoas neurodivergentes e, a partir disso, afirmou que Wellington teria confundido o termo com dependência química.

Ao negar o pedido, o magistrado entendeu que a manifestação da vereadora está inserida no debate político-eleitoral e citou ainda a imunidade parlamentar de Maysa.

O juiz também analisou a sequência das falas no debate. Segundo a decisão, Pivetta usou inicialmente a palavra “neurodependente” ao fazer a pergunta a Wellington e, depois, ao retomar a fala, utilizou o termo “neurodivergente”.

Wellington, por sua vez, não contestou a mudança dos termos nem fez esclarecimentos quando teve novamente a palavra.

Para o magistrado, a situação não permite concluir que Wellington desconheça o significado das expressões, mas também não afasta a possibilidade de que tenha se confundido naquele momento.

“Isso não quer dizer que desconheça o sentido das palavras empregadas, mas também não se pode afirmar que naquele momento realmente não tenha se confundido”, diz trecho da decisão.

O TRE-MT também afastou, neste primeiro momento, a alegação de manipulação do vídeo. Segundo o juiz, não foram apresentados elementos que indiquem edição fraudulenta, cortes capazes de alterar o sentido das falas ou uso de conteúdo sintético.

Na avaliação do magistrado, Maysa apenas divulgou uma interpretação crítica sobre o episódio ocorrido durante o debate.

Com a decisão, o vídeo continua no ar. A vereadora será citada para apresentar defesa no prazo de dois dias. Depois, o processo será encaminhado ao Ministério Público Eleitoral para emissão de parecer.