Cuiabá cria programa para bancar volta de moradores de rua à cidade de origem

Pessoas em situação de vulnerabilidade social que vivem em Cuiabá e desejam retornar à cidade de origem poderão receber apoio do município para reorganizar o deslocamento e retomar os vínculos familiares e comunitários. A medida foi instituída por meio da Lei que criou o programa “De Volta para Minha Terra”, publicada na Gazeta Municipal nesta terça-feira (25).

A iniciativa, de autoria do vereador Ranalli, foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Abilio Brunini.

O programa será destinado a moradores que comprovem estar em situação de vulnerabilidade social e que possuam vínculo familiar ou comunitário com o município para onde pretendem retornar.

Entre as medidas previstas estão o encaminhamento aos órgãos responsáveis pela viabilização do transporte, apoio para emissão de documentos necessários à viagem e suporte logístico para o transporte de pertences pessoais, quando necessário.

A legislação também prevê a intermediação com programas sociais de Cuiabá ou da cidade de destino, além do encaminhamento dos beneficiários aos serviços de assistência social e, quando possível, o contato com instituições da localidade para onde a pessoa pretende retornar.

A execução do programa ficará sob responsabilidade do órgão municipal que será definido pelo Poder Executivo. Caberá à estrutura responsável analisar os pedidos, manter um cadastro dos atendimentos realizados e, conforme a regulamentação, criar uma plataforma online e uma central telefônica para receber consultas e solicitações.

O objetivo da nova política pública é oferecer suporte a pessoas que desejam deixar Cuiabá e retornar ao município onde possuem laços familiares ou comunitários, criando condições para que o deslocamento seja realizado com acompanhamento da rede de assistência social.