O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) pretende retirar cerca de 12 mil quilômetros de estradas da responsabilidade do Estado e transferir a gestão das vias para os municípios de Mato Grosso. A medida integra a revisão do Plano Diretor Rodoviário e prevê que parte dos recursos destinados atualmente à conservação dessas estradas seja repassada às prefeituras.
Pivetta argumenta que muitos trechos foram classificados como rodovias estaduais ao longo dos anos por articulações políticas, mas nunca receberam manutenção efetiva do governo. Segundo ele, a estadualização teria sido utilizada por parlamentares para atender demandas de suas bases eleitorais.
“Cada parlamentar, ao longo da história de Mato Grosso, queria mostrar serviço para suas bases. Foram estadualizando, estadualizando e, na verdade, nunca foram estaduais na prática e nem na manutenção, porque o Estado nunca chegou lá”, afirmou.
O governador descreveu os trechos como pequenas ramificações no mapa rodoviário e defendeu que a revisão corrija o que considera uma distorção na divisão das responsabilidades entre Estado e municípios.
“Estamos eliminando essa mentira, devolvendo para os municípios cada um as suas cobrinhas e vamos repassar também parte do recurso que é destinado à manutenção rodoviária para que os municípios tenham autonomia para cuidar das suas cobrinhas, das suas estradinhas”, declarou.
Recursos devem acompanhar transferência
A proposta não se limita a retirar as estradas da administração estadual. Segundo Pivetta, parte do dinheiro destinado à manutenção rodoviária deverá ser direcionada às prefeituras para custear a conservação dos trechos que passarem à responsabilidade municipal.
A intenção é permitir que os gestores locais tenham autonomia para executar serviços de manutenção e atender às necessidades das comunidades que dependem dessas vias.
O governador, porém, ainda não detalhou quais estradas serão transferidas, como será calculado o valor destinado a cada prefeitura nem quando a mudança começará a valer. Esses pontos deverão ser definidos durante a elaboração do novo planejamento rodoviário.
A transferência também exigirá a identificação dos trechos abrangidos e a definição das responsabilidades de cada ente público, especialmente quanto à conservação das vias e à aplicação dos recursos.
Mudança integra plano para reduzir gastos
A revisão da malha rodoviária faz parte de uma proposta mais ampla de reorganização administrativa do governo estadual. Pivetta prepara um plano de redução de despesas, modernização da máquina pública e simplificação de procedimentos, elaborado por um grupo de cerca de dez servidores de carreira, com participação da vice-governadora eleita, Gisela Simona.
O objetivo, segundo o governador, é adequar o tamanho da estrutura estatal à capacidade de arrecadação e direcionar recursos para áreas consideradas prioritárias.
