FESTIVAL DO CHOCOLATE
Abilio manda interromper cobrança de R$ 30 em estacionamento na Arena Pantanal; veja
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), determinou a interrupção da cobrança de R$ 30 pelo estacionamento no entorno da Arena Pantanal após identificar, neste sábado (29), que o serviço estaria sendo explorado sem licença municipal ou outorga do Governo do Estado.
Abilio esteve no Festival do Chocolate, realizado no estádio, quando foi informado sobre a cobrança. Segundo o prefeito, não havia identificação adequada do responsável pelo serviço nem qualquer garantia ou proteção ao consumidor.
“Se não tiver outorga do Estado ou do município, nós interrompemos. Estão cobrando R$ 30 sem identificação, sem seguro, sem qualquer proteção ao consumidor”, afirmou.
A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, também acompanhou a situação e orientou que fosse registrado boletim de ocorrência para o ressarcimento do valor pago.
Segundo a gestão municipal, a exploração de espaço público para cobrança de estacionamento depende de autorização formal do poder público. Sem essa permissão, a atividade é considerada irregular.
“Estávamos na Arena Pantanal e identificamos que estavam cobrando estacionamento público, e não encontramos nenhuma licença para este serviço. Desta forma, interrompemos a cobrança e, até que tenha uma outorga do Estado e licença da Prefeitura, a Arena Pantanal ou qualquer outro que cobrar este estacionamento está cobrando de forma irregular. Não vamos permitir”.
O prefeito também reforçou que a medida busca impedir a exploração irregular de área pública e garantir maior segurança aos consumidores que utilizam o estacionamento durante eventos realizados na Arena Pantanal.
